SÃO PAULO, SP – Embora não tenha havido confirmação por parte do FBI, a operação de busca na casa de Donald Trump em Mar-a-Lago estaria associada à investigação sobre a remoção e destruição ilegal de arquivos da Casa Branca pelo ex-presidente.
Trump responde a diversos processos, tanto criminais quanto civis. Saiba quais são os principais:
SUMIÇO DE ARQUIVOS NACIONAIS
A Administração Nacional de Arquivos e Registros (Nara, na sigla em inglês) notificou o Congresso dos EUA em fevereiro dizendo que tinha recuperado aproximadamente 15 caixas de documentos da Casa Branca na residência de Trump na Flórida- alguns de conteúdo sigiloso.
Trump tinha dito que concordava com a devolução e que isso era um procedimento “ordinário”. A Câmara pediu mais informações à Nara e abriu uma investigação para apurar a responsabilidade de Trump no desaparecimento dos papéis.
INVASÃO DO CAPITÓLIO
A vice-presidente da comissão que investiga o ataque ao Capitólio, Liz Cheney, quer provar que o ex-presidente violou a lei ao tentar invalidar as eleições em que foi derrotado.
Cheney disse que podia encaminhar ao Departamento de Justiça diversas acusações de crime contra Trump. Uma audiência do comitê em março detalhou os esforços do ex-presidente para sabotar as eleições de 2020.
A comissão não pode, entretanto, indiciar Trump por crimes federais. A decisão compete ao Departamento de Justiça, na figura do procurador-geral, Merrick Garland.
Trump pode, no âmbito do processo que corre na Câmara, ser indiciado por “conspiração sediciosa” pelos episódios do 6 de Janeiro, um dispositivo jurídico raramente usado.
FRAUDE ELETRÔNICA
Durante audiência em junho do comitê que investiga a invasão ao Capitólio, congressistas democratas disseram que Trump arrecadou por volta de US$ 250 milhões (R$ 1,28 bilhão) de seus apoiadores alegando que usaria o montante para recorrer do resultado das eleições em tribunais.
A quantia teve outra alocação, levantando a possibilidade de Trump ser denunciado por fraude eletrônica, delito que proíbe a obtenção de recursos com base em pretexto falso ou fraudulento.
ADULTERAÇÃO DE ELEIÇÃO NA GEÓRGIA
Um júri popular foi convocado em maio no estado da Geórgia para avaliar os esforços coordenados por Trump para influenciar o resultado das eleições locais. O cerne da investigação é uma ligação feita pelo ex-presidente ao então secretário de Estado da Geórgia, Brad Raffensperger, em 2 de janeiro de 2021.
Na chamada telefônica, Trump teria pedido ao secretário para “encontrar” os 11.780 votos necessários para reverter a derrota do republicano nas eleições.
Juristas afirmam que Trump pode ter violado ao menos três legislações eleitorais da Geórgia neste caso: conspiração para fraudar eleição; solicitação de crime para fraudar eleição; e interferência intencional no desempenho de funções eleitorais.
PROCESSO CRIMINAL CONTRA AS ORGANIZAÇÕES TRUMP
Alvin Bragg, democrata e promotor do distrito de Manhattan, investiga na esfera criminal se a companhia familiar de Trump ocultou ou declarou bens com valor reduzido para conseguir empréstimos bancários e vantagens tributárias. Dois procuradores que lideravam a investigação deixaram o caso, mas Bragg afirma que ela continua em andamento.
PROCESSO CIVIL DAS ORGANIZAÇÕES TRUMP
A procuradora-geral de Nova York, Letitia James, apura se a Organização Trump fez avaliações fraudulentas dos ativos da companhia na tentativa de obter benefícios econômicos e deduções fiscais.
Donald Trump deve testemunhar, junto de dois de seus filhos, Ivanka e Donald Jr., em audiência agendada para o dia 15 de agosto.
DIFAMAÇÃO CONTRA E JEAN CARROLL
E Jean Carroll, ex-colaboradora da revista Elle, processou Trump em 2019, após ele negar sua alegação de tê-la estuprado em uma loja de departamentos em Nova York, nos anos 1990. Trump disse que a escritora mentiu para alavancar as vendas de um livro. Já os advogados do republicano entendem que o ex-presidente é protegido por uma lei federal que deixa funcionários públicos imunes à difamação.
TRUMP PODE SER PROCESSADO SE CONCORRER NOVAMENTE À PRESIDÊNCIA?
Sim. Há um entendimento de décadas na Justiça americana de que um presidente em exercício não pode ser denunciado, mas a proteção não se estende a candidatos à Presidência.
