SÃO PAULO, SP – A ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), negou, nesta terça-feira (18), um pedido da Procuradoria-Geral de Alagoas para anular o afastamento do governador do estado e candidato à reeleição, Paulo Dantas (MDB).
Na semana passada, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) validou a decisão da ministra Laurita Vaz que o retirou do cargo, por 10 votos a 2. Os ministros diminuíram, porém, o período de afastamento, de 180 dias para até 31 de dezembro. O tempo foi reduzido porque o prazo inicial de seis meses extrapola o mandato atual de Dantas.
A decisão do STJ não afeta a candidatura de Dantas à reeleição -ele disputa o segundo turno com Rodrigo Cunha (União Brasil).
Aliado do senador Renan Calheiros (MDB) e apoiado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador afastado foi apontado pela Polícia Federal como o principal beneficiário e “autor intelectual” de um suposto esquema de desvio de verba pública por meio de “rachadinha”, prática em que servidores, muitas vezes fantasmas, repassam parte de seus salários.
A suspeita é de que parte dos valores sacados pelos funcionários tenha sido usada para pagar despesas pessoais de Dantas, como a aquisição de imóveis de luxo.
Ao pedir que o mandato de Dantas fosse devolvido, a procuradoria argumentou que o afastamento “não se presta a contribuir com o regular andamento das apurações, de modo que ausente o requisito da contemporaneidade” e que ele “serve apenas como elementos de desestabilização institucional e de embaraço ao Segundo Turno das Eleições Gerais de 2022”.
A ministra Rosa Weber, porém, rejeitou os argumentos e disse que “em risco restariam o patrimônio público e a moralidade administrativa”, caso o governador afastado pudesse reassumir o cargo.
DANTAS DIZ QUE “NÃO DEVE NADA À JUSTIÇA”
Sem citar o processo ou se defender citando provas ou contestando fatos, Dantas criticou a operação que o afastou do cargo e alfinetou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que apoia seu rival na corrida eleitoral ao governo de Alagoas.
Por meio de nota, depois da decisão do STJ, Dantas afirmou respeitar a decisão da Justiça, mas discordar da condução do processo.
“Só peço que o meu direito de defesa seja preservado, porque somente após isso tudo será esclarecido. Estou confiante nos recursos que meus advogados irão impetrar. Com isso, serei reeleito governador de estado para trabalhar pelo povo alagoano”, disse.
