Rondonópolis
está na lista dos municípios brasileiros que foram pré-selecionados
para receber recursos do Programa Avançar Cidades, do governo
federal. A lista foi divulgada nesta
terça-feira (08)
pelo Ministério das Cidades que vai disponibilizar recursos para
obras de pavimentação de vias urbanas, rede de drenagem pluvial,
sinalização viária, rede de coleta de esgoto sanitário,
terraplenagem, passeios com acessibilidade e sinalização.
O projeto inscrito no Avançar Cidades está orçado em
R$ 51 milhões e vai contemplar o município com mais obras de
pavimentação asfáltica.
Com
a divulgação da lista, o
próximo passo da
Prefeitura é
apresentar
ao agente financeiro o projeto básico da proposição e as
documentações necessárias à análise de risco e de engenharia.
Caso receba parecer favorável serão validadas pelos agentes
financeiros para o recebimento do financiamento.
Os
recursos disponibilizados para o Programa Avançar Cidades –
Mobilidade Urbana são de financiamento, oriundos do Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), conforme o previsto no
Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-
Transporte), regulamentado pela Instrução Normativa nº 12, de 14
de abril de 2023.
A
taxa nominal de juros das operações de empréstimo do
Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa
diferencial de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%. O
prazo para pagamento é de até 20 anos.
Fonte: mt.gov.br
