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O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo nesta quarta-feira (23) por decisão judicial, após a deflagração da operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação apura um esquema nacional de descontos associativos não autorizados aplicados diretamente sobre benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas.
Além de Stefanutto, outros cinco servidores do INSS foram afastados. Entre eles está o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos, também alvo da operação. As investigações apontam que entidades e sindicatos vinham realizando mensalmente descontos indevidos nos benefícios, sem autorização prévia dos segurados — como exige a legislação. A única exceção prevista em lei é para casos determinados pela Justiça.
A operação ocorre simultaneamente no Distrito Federal e em outros 14 estados do país. Os investigados poderão responder por crimes como corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Stefanutto, filiado ao PSB, foi indicado ao cargo pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), e assumiu a presidência do INSS em julho de 2023. À época, a fila de requerimentos ultrapassava 1,7 milhão de pedidos — número que cresceu e fechou 2024 com mais de 2 milhões de solicitações pendentes, segundo dados do Boletim Estatístico da Previdência Social (Beps).
Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e com especializações em Mediação e Arbitragem (FGV) e Gestão de Projetos, Stefanutto também possui mestrado em Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá, na Espanha. Ele já atuou como Procurador-Geral do INSS, técnico da Receita Federal e servidor do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Em nota oficial, o PSB esclareceu que não foi responsável pela indicação de Stefanutto ao cargo e manifestou apoio à apuração dos fatos. “Esperamos que as denúncias sejam esclarecidas com total respeito ao devido processo legal e ao direito de defesa”, afirmou o partido.
Procurados, o INSS e o Ministério da Previdência Social ainda não se manifestaram. O espaço permanece aberto para posicionamentos.
Fonte: gazetabrasil
