Demanda prioritária dos municípios, o reajuste do repasse do transporte escolar estará em discussão nesta terça-feira (04), às 9 horas, durante reunião na Secretaria de Estado de Educação (Seduc). A reunião foi solicitada pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), atendendo a pedido de gestores de várias regiões que estão preocupados com a manutenção do serviço neste ano letivo. Considerando a importância de ampliar o debate sobre o assunto, cerca de 70 prefeitos já confirmaram participação no encontro, que terá a presença do vice-governador Otaviano Pivetta e do secretário de Educação, Alan Porto.
“A participação dos prefeitos é fundamental para que possamos apresentar ao governo as dificuldades que os municípios enfrentam para manter as frotas e garantir o atendimento a milhares de estudantes em todo o estado”, assinalou o presidente da AMM, Neurilan Fraga.
A correção dos valores do transporte escolar é uma bandeira antiga da instituição e todos os anos está na pauta de discussão com o governo, considerando que o repasse às prefeituras não é suficiente para cobrir todos os custos do serviço. Atualmente a transferência financeira é de R$ 3,50 por quilômetro rodado, contudo algumas prefeituras chegam a gastar até R$ 7 para manter o serviço em operação, onerando sobremaneira os cofres municipais.
Durante evento realizado pela União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), este mês, Fraga fez um apelo ao secretário Alan Porto em relação ao transporte escolar, informando que muitos prefeitos estão dispostos a entregar os ônibus ao estado por não terem condições para prestar o serviço. “O governo estadual, por meio do vice-governador Otaviano Pivetta, fez o compromisso conosco de que até o dia 30 de dezembro do ano passado teria uma pesquisa pronta e que a partir do início das aulas desse ano, os valores do transporte escolar repassados aos municípios deveriam ser corrigidos dentro de uma realidade identificada pela pesquisa”, pontuou.
Na ocasião, o presidente da AMM argumentou que é preciso dar condições para que os secretários municipais e equipes possam melhorar a qualidade do ensino público na rede municipal de educação. “Precisamos dessa compreensão do estado. É necessário fazer as parcerias de mão dupla, que de fato ajudem os que estão no dia a dia enfrentando as dificuldades”, ponderou.
Fonte: amm
