Os prejuízos provocados pelas intensas chuvas para o setor lojista catarinense, em especial da região do Vale do Itajaí, centrou o debate de uma reunião ampliada promovida pelo Parlamento, na manhã desta terça-feira (05) no Plenarinho da Casa.
A iniciativa, que foi organizada pelo coordenador da Bancada do Vale do Itajaí, deputado Emerson Stein (MDB), e pelo coordenador da Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista, deputado Nilso Berlanda ( PL), contou com a participação do presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes de Lojistas de Santa Catarina (FCDL/SC), Onildo Dalbosco Júnior, do deputado estadual Oscar Gutz (PL), de lideranças do movimento lojista, da FIESC, representantes de instituições financeiras, como BRDE e Badesc, do governo do Estado, prefeitos e vereadores da região.
Celeridade
Cinco prioridades foram apresentadas pelo presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL/SC), Onildo Dalbosco Júnior.
Essas pautas serão documentadas e levadas ao conhecimento do governador Jorginho Mello, informou o coordenador da Bancada do Vale do Itajaí, Emerson Stein.
“ A ideia é ouvir os representantes do setor lojista e dar celeridade a esses pleitos”, informou o parlamentar.
Pleitos
Nos pleitos do movimento lojista, consta, por exemplo, a necessidade da articulação política em Brasília. “ Para conseguirmos a liberação imediata do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para toda população, com pronto depósito nas respectivas contas vinculadas dos titulares residentes nos municípios catarinenses em que vigoram os Estados de Atenção, de Emergência e/ou de Calamidade Pública”, disse.
Ainda, a entidade solicitou agilidade e liberação de linhas de créditos subsidiadas e com carência para fins de recuperação das empresas atingidas, de modo a que possam se reerguer no mais curto espaço de tempo possível. Quanto aos impostos, foi pleiteado, por exemplo, a isenção, diferimento ou parcelamento em até 12 (doze) meses das obrigações tributárias de competência do Estado de Santa Catarina no regime do SIMPLES Nacional, enquanto prevalecer o Estado de Atenção, de Emergência e/ou de Calamidade Pública nos Municípios catarinenses afetados pelas fortes chuvas.
Já na infraestrutura, a entidade pleiteou ações corretivas de curto, médio e longo prazo, visando a recompor a infraestrutura viária do Estado, a fim de assegurar não apenas o escoamento da produção dos segmentos produtivos catarinenses, mas, principalmente, o regular abastecimento dos municípios atingidos pelas chuvas e a livre circulação dos cidadãos que neles residem. “Estas ações incluem, mas não se limitam a desassoreamento de rios, construção e/ou reforço de barragens e/ou encostas”, destacou ainda o presidente da entidade, Onildo Dalbosco Júnior.
Importância do setor lojista
A FCDL congrega 209 Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDLs) regularmente filiadas, 25 Núcleos de Dirigentes Lojistas (NDLs), mais de 43 mil empresas associadas.
“São milhões de cidadãos que trabalham e geram renda e oportunidades para todos os catarinenses”, destaca o presidente da FCDL/SC.
Ele reconheceu ações imediatas do governo do Estado. “Aqui o nosso reconhecimento, contudo, precisamos de mais ações a médio e longo prazo, que ajudem a mitigar os prejuízos nos municípios atingidos, em que estão legalmente em vigor os Decretos de Estados de Atenção, de Emergência e/ou de Calamidade Pública”.
Dados do CAGED, divulgados na semana passada, mostram que o estado de Santa Catarina teve um saldo de 12 mil vagas de empregos formais em outubro de 2023. Mais de 10 mil vagas estão nos setores do comércio e serviços. “Somos uma força representativa da economia de Santa Catarina”, afirmou.
Ainda, o presidente da entidade revelou que até o momento não tem como precisar os prejuízos efetivos do setor. “Ainda estamos fazendo um levantamento, mas são incalculáveis”, observou.
Ouvir demandas
Para o coordenador da Bancada do Vale do Itajaí, deputado Emerson Stein, a importância dessa reunião ampliada é ouvir as demandas do setor e dar os encaminhamentos necessários e efetivos para mitigar os efeitos e prejuízos provocados pelas intensas chuvas no Estado.
“Reconhecemos desde já a atuação efetiva do governo Estadual. E o Parlamento é parceiro, inclusive fazendo a sua parte ao aportar R$ 30 milhões de reais para o Executivo destinar aos municípios atingidos pelas chuvas”. Para o deputado, é preciso agilidade sem burocracia. “O setor público tem muita burocracia. E nesses casos de calamidade, a agilidade e celeridade são fundamentais para atender o cidadão”.
Ao todo serão destinados pelo governo Estadual R$ 150 milhões para os municípios atingidos.
Minimizar os impactos
Falando em nome dos municípios atingidos, o prefeito de Rio do Sul, José Thomé, que preside a AMAVI ( Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí) disse que é preciso sensibilizar e unir forças federais e estaduais para a reconstrução das cidades. Ele citou que Rio do Sul enfrentou desde julho sete enchentes que devastaram a cidade. Oitenta por cento do comércio foi afetado. “ Foram prejuízos incalculáveis. Precisamos minimizar estes impactos financeiros”, avaliou.
Agência AL
Fonte: alesc.sc.gov
