O MMA divulga nesta segunda-feira (20/11) o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público SQA nº 2: Aperfeiçoamento de Rotas de Cicloturismo.
A chamada apoia projetos de aperfeiçoamento de rotas ciclismo nos municípios brasileiros, no contexto da política pública Rede Nacional de Trilhas e Conectividade, liderada pelo MMA. O objetivo é realizar melhorias na infraestrutura, nos serviços e nas estratégias de divulgação das ciclorrotas para conectar áreas verdes, Unidades de Conservação e corredores ecológicos.
O edital foi publicado em 17/10/2023 e recebeu 277 propostas. As inscrições foram avaliadas por Câmara Técnica criada pela Portaria MMA nº 840/2023, composta por servidores dos Departamentos de Meio Ambiente Urbano e de Áreas Protegidas.
Se houver aumento dos recursos orçamentários, novos projetos poderão ser apoiados seguindo a ordem de classificação e o saldo de recursos disponível.
Os proponentes que desejarem recorrer ao resultado preliminar devem interpor recursos pelo e-mail edital.sqa@mma.gov.br até dia 29/11 (10 dias corridos contados a partir da divulgação do resultado preliminar).
Após a publicação do resultado definitivo, previsto para a semana do dia 4/12 a 8/12/23, os proponentes serão contatados de acordo com a ordem de classificação e considerando o limite orçamentário disponível. Para celebração dos convênios, deverão atender às diligências técnicas do MMA e apresentar a documentação obrigatória.
Para mais informações sobre o edital, clique aqui.
Fonte: gov.br
