Resultado final do edital de apoio a iniciativas de compostagem e agricultura urbana


O MMA divulga o resultado final do Edital de Chamamento Público SQA nº 1/2023. O chamamento apoia projetos inovadores de compostagem e agricultura urbana e periurbana. 

O edital foi publicado em 20/9 e recebeu 167 propostas. As inscrições foram avaliadas por Câmara Técnica criada pela Portaria MMA nº 766/2023, composta por servidores do Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos e do Departamento de Meio Ambiente Urbano. O resultado preliminar foi divulgado em 3/11.

Como definido no capítulo 12 do edital, foi admitida a apresentação de recursos por e-mail no prazo de 3 a 12 de novembro. Foram avaliados treze recursos apresentados ao e-mail indicado na vigência do prazo recursal. As respostas podem ser acessadas na Plataforma Transferegov.br, na aba “Plano de Trabalho/Pareceres” de cada proposta. São elas:

  • Proposta nº 058410/2023 (Caxias do Sul/RS);
  • Proposta nº 058795/2023 (Contagem/MG);
  • Proposta nº 058363/2023 (Florianópolis/SC);
  • Proposta nº 058651/2023 (Forquilhinha/SC);
  • Proposta nº 058302/2023 (Guarapuava/PR);
  • Proposta nº 058974/2023 (Itaguaí/RJ);
  • Proposta nº 058969/2023 (Nova Mutum/MT);
  • Proposta nº 058684/2023 (Realeza/PR);
  • Proposta nº 058828/2023 (Sanclerlândia/GO);
  • Proposta nº 058767/2023 (São Bento/PB);
  • Proposta nº 058543/2023 (São José dos Campos/SP);
  • Proposta nº 058829/2023 (Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA/CE);
  • Proposta nº 058981/2023 (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André/SP).

O resultado final da chamada é apresentado abaixo. Os proponentes serão contatados de acordo com a ordem de classificação, considerando-se o limite orçamentário disponível (R$ 7 milhões). Para celebração dos convênios, os municípios deverão atender às diligências técnicas do MMA e apresentar a documentação obrigatória pertinente.

Resultado final:

Classificação geral Proposta Transferegov.br Proponente Região geográfica Pontuação Classificação por região Valor de repasse solicitado Resultado final
058363/2023 Florianópolis/SC Sul 96 R$ 955.319,94 CLASSIFICADA
058684/2023 Realeza/PR Sul 95 R$ 975.060,90 CLASSIFICADA
058410/2023 Caxias do Sul/RS Sul 93 R$ 861.529,26 CLASSIFICADA
058232/2023 Socorro/SP Sudeste 93 R$ 916.228,90 CLASSIFICADA
058302/2023 Guarapuava/PR Sul 84 R$ 883.746,17 CLASSIFICADA
058751/2023 Santa Bárbara d´Oeste/SP Sudeste 80 R$ 985.048,73 CLASSIFICADA
059726/2023 Joanópolis/SP Sudeste 78 R$ 700.000,00 CLASSIFICADA
058543/2023 São José dos Campos/SP Sudeste 76 R$ 833.650,65 CLASSIFICADA
058651/2023 Forquilhinha/SC Sul 68 R$ 734.559,17 CLASSIFICADA
058175/2023 Agrestina/PE Nordeste DESABILITADA
059825/2023 Alagoinha/PB Nordeste DESABILITADA
059422/2023 Altos/PI Nordeste DESABILITADA
058456/2023 Alvorada/RS Sul DESABILITADA
058977/2023 Andaraí/BA Nordeste DESABILITADA
058177/2023 Angelim/PE Nordeste DESABILITADA
057001/2023 Anísio de Abreu/PI Nordeste DESABILITADA
059108/2023 Aparecida do Taboado/MS Centro-Oeste DESABILITADA
058178/2023 Araçoiaba/PE Nordeste DESABILITADA
058233/2023 Arapiraca/AL Nordeste DESABILITADA
058228/2023 Araraquara/SP Sudeste DESABILITADA
059833/2023 Axixá/MA Nordeste DESABILITADA
058449/2023 Bagre/PA Norte DESABILITADA
059247/2023 Barra Mansa/RJ Sudeste DESABILITADA
059903/2023 Barreirinha/AM Norte DESABILITADA
058383/2023 Barro Preto/BA Nordeste DESABILITADA
057333/2023 Bela Vista do Piauí/PI Nordeste DESABILITADA
059765/2023 Belo Campo/BA Nordeste DESABILITADA
059773/2023 Belterra/PA Norte DESABILITADA
058180/2023 Bom Conselho/PE Nordeste DESABILITADA
059912/2023 Bom Jesus das Selvas/MA Norte DESABILITADA
058179/2023 Brejão/PE Nordeste DESABILITADA
057031/2023 Buriti dos Lopes/PI Nordeste DESABILITADA
059099/2023 Buriti dos Montes/PI Nordeste DESABILITADA
059771/2023 Buritirama/BA Nordeste DESABILITADA
059835/2023 Cáceres/MT Centro-Oeste DESABILITADA
059885/2023 Cachoeira Grande/MA Nordeste DESABILITADA
058181/2023 Caetés/PE Nordeste DESABILITADA
059702/2023 Caetité/BA Nordeste DESABILITADA
057319/2023 Campo Grande/MS Centro-Oeste DESABILITADA
057063/2023 Canavieira/PI Nordeste DESABILITADA
058182/2023 Canhotinho/PE Nordeste DESABILITADA
059798/2023 Cantanhede/MA Nordeste DESABILITADA
058959/2023 Capitão Enéas/MG Sudeste DESABILITADA
058804/2023 Catanduvas/SC Sul DESABILITADA
059820/2023 Chapecó/SC Sul DESABILITADA
059688/2023 Colorado do Oeste/RO Norte DESABILITADA
059670/2023 Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão/BA Nordeste DESABILITADA
059895/2023 Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão/BA Nordeste DESABILITADA
059421/2023 Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos-Cigres/RS Sul DESABILITADA
059462/2023 Consórcio Intermunicipal de Gestão Multifuncional-Citegem/RS Sul DESABILITADA
059893/2023 Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de Rondônia-Cisan-Central/RO Norte DESABILITADA
058768/2023 Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas-Codanorte/MG Sudeste DESABILITADA
059875/2023 Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Seridó/RN Nordeste DESABILITADA
058795/2023 Contagem/MG Sudeste DESABILITADA
058957/2023 Cruzeiro do Sul/AC Norte DESABILITADA
059767/2023 Cruzeta/RN Nordeste DESABILITADA
056990/2023 Domingos Mourão/PI Nordeste DESABILITADA
058987/2023 Encruzilhada do Sul/RS Sul DESABILITADA
058970/2023 Fartura/SP Sudeste DESABILITADA
057039/2023 Fartura do Piauí/PI Nordeste DESABILITADA
058722/2023 Governador Valadares/MG Sudeste DESABILITADA
059901/2023 Guanambi/BA Nordeste DESABILITADA
058451/2023 Iacri/SP Sudeste DESABILITADA
058184/2023 Iati/PE Nordeste DESABILITADA
058428/2023 Ibicaraí/BA Nordeste DESABILITADA
058183/2023 Ibimirim/PE Nordeste DESABILITADA
058185/2023 Ibirajuba/PE Nordeste DESABILITADA
059840/2023 Icatu/MA Nordeste DESABILITADA
058788/2023 Igarapé/MG Sudeste DESABILITADA
058186/2023 Inajá/PE Nordeste DESABILITADA
059827/2023 Ipanguaçu/RN Nordeste DESABILITADA
059740/2023 Irauçuba/CE Nordeste DESABILITADA
057022/2023 Isaías Coelho/PI Nordeste DESABILITADA
058782/2023 Itaberaba/BA Nordeste DESABILITADA
059021/2023 Itabirito/MG Sudeste DESABILITADA
058974/2023 Itaguaí/RJ Sudeste DESABILITADA
059807/2023 Itajá/RN Nordeste DESABILITADA
059822/2023 Itapipoca/CE Nordeste DESABILITADA
059184/2023 Itaquaquecetuba/SP Sudeste DESABILITADA
058752/2023 Itararé/SP Sudeste DESABILITADA
058431/2023 Ivaiporã/PR Sul DESABILITADA
058954/2023 Jaguarari/BA Nordeste DESABILITADA
058080/2023 Jardinópolis/SC Sul DESABILITADA
058854/2023 João Pessoa/PB Nordeste DESABILITADA
057091/2023 Joca Marques/PI Nordeste DESABILITADA
058187/2023 Jupi/PE Nordeste DESABILITADA
059857/2023 Limoeira de Anadia/AL Nordeste DESABILITADA
058775/2023 Macajuba/BA Nordeste DESABILITADA
057113/2023 Madeiro/PI Nordeste DESABILITADA
058901/2023 Madre de Deus de Minas/MG Sudeste DESABILITADA
059769/2023 Mairiporã/SP Sudeste DESABILITADA
058188/2023 Manari/PE Nordeste DESABILITADA
058923/2023 Manicoré/AM Norte DESABILITADA
059458/2023 Marabá/PA Norte DESABILITADA
058950/2023 Marilac/MG Sudeste DESABILITADA
058217/2023 Marituba/PA Norte DESABILITADA
059889/2023 Morros/MA Nordeste DESABILITADA
059679/2023 Mossoró/RN Nordeste DESABILITADA
057081/2023 Murici dos Portelas/PI Nordeste DESABILITADA
059766/2023 Nhamundá/AM Norte DESABILITADA
059881/2023 Nonoai/RS Sul DESABILITADA
059253/2023 Nossa Senhora do Livramento/MT Centro-Oeste DESABILITADA
058969/2023 Nova Mutum/MT Centro-Oeste DESABILITADA
057833/2023 Novo Horizonte/SP Sudeste DESABILITADA
059760/2023 Oriximiná/PA Norte DESABILITADA
059801/2023 Paço do Lumiar/MA Norte DESABILITADA
057084/2023 Palmeira do Piauí/PI Nordeste DESABILITADA
057055/2023 Palmeirais/PI Nordeste DESABILITADA
058189/2023 Panelas/PE Nordeste DESABILITADA
059892/2023 Patos de Minas/MG Sudeste DESABILITADA
059821/2023 Paty do Alferes/RJ Sudeste DESABILITADA
056997/2023 Pavussu/PI Nordeste DESABILITADA
059695/2023 Peabiru/PR Sul DESABILITADA
058190/2023 Pedra/PE Nordeste DESABILITADA
058993/2023 Pedreira/SP Sudeste DESABILITADA
058279/2023 Penápolis/SP Sudeste DESABILITADA
058400/2023 Pindamonhangaba/SP Sudeste DESABILITADA
058985/2023 Pirapora/MG Sudeste DESABILITADA
059092/2023 Pontal do Paraná/PR Sul DESABILITADA
059722/2023 Portel/PA Norte DESABILITADA
059738/2023 Praia Grande/SP Sudeste DESABILITADA
059872/2023 Presidente Juscelino/MA Nordeste DESABILITADA
058980/2023 Quintana/SP Sudeste DESABILITADA
058196/2023 Quipapá/PE Nordeste DESABILITADA
059380/2023 Ramilândia/PR Sul DESABILITADA
059838/2023 Raposa/MA Nordeste DESABILITADA
058191/2023 Riacho das Almas/PE Nordeste DESABILITADA
059818/2023 Rosário/MA Nordeste DESABILITADA
059869/2023 Russas/CE Nordeste DESABILITADA
059826/2023 Salinas/MG Sudeste DESABILITADA
058192/2023 Saloá/PE Nordeste DESABILITADA
058828/2023 Sanclerlândia/GO Centro-Oeste DESABILITADA
058638/2023 Sangão/SC Sul DESABILITADA
059790/2023 Santa Cruz/PE Nordeste DESABILITADA
058935/2023 Santa Luzia do Paruá/MA Nordeste DESABILITADA
059425/2023 Santa Mercedes/SP Sudeste DESABILITADA
058419/2023 Santiago/RS Sul DESABILITADA
058767/2023 São Bento/PB Nordeste DESABILITADA
058193/2023 São Bento do Una/PE Nordeste DESABILITADA
058936/2023 São Cristovão/SE Nordeste DESABILITADA
059735/2023 São Francisco de Paula/RS Sul DESABILITADA
058194/2023 São João/PE Nordeste DESABILITADA
058704/2023 São João da Barra/RJ Sudeste DESABILITADA
058986/2023 São João do Arraial/PI Nordeste DESABILITADA
058973/2023 São José da Tapera/AL Nordeste DESABILITADA
059905/2023 São José de Ribamar/MA Nordeste DESABILITADA
057337/2023 São Lourenço do Piauí/PI Nordeste DESABILITADA
057047/2023 São Miguel do Fidalgo/PI Nordeste DESABILITADA
059656/2023 São Paulo de Olivença/AM Norte DESABILITADA
059028/2023 São Pedro da Água Branca/MA Norte DESABILITADA
059109/2023 São Pedro do Paraná/PR Sul DESABILITADA
059485/2023 São Roque de Minas/MG Sudeste DESABILITADA
057075/2023 Sebastião Barros/PI Nordeste DESABILITADA
058829/2023 Secretaria do Desenvolvimento Agrário-SDA/CE Nordeste DESABILITADA
059806/2023 Serra do Mel/RN Nordeste DESABILITADA
058981/2023 Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André-Semasa/SP Sudeste DESABILITADA
057026/2023 Sigefredo Pacheco/PI Nordeste DESABILITADA
057033/2023 Tanque do Piauí/PI Nordeste DESABILITADA
058514/2023 Tarumã/SP Sudeste DESABILITADA
056905/2023 Taubaté/SP Sudeste DESABILITADA
058937/2023 Teresina/PI Nordeste DESABILITADA
059844/2023 Terra Rica/PR Sul DESABILITADA
058282/2023 Três Fronteiras/SP Sudeste DESABILITADA
059700/2023 Trindade/PE Nordeste DESABILITADA
058198/2023 Tupanatinga/PE Nordeste DESABILITADA
059410/2023 Uruoca/CE Nordeste DESABILITADA
058967/2023 Volta Redonda/RJ Sudeste DESABILITADA

Fonte: gov.br

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