O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque é considerado foragido pela Justiça. Duque não foi localizado por agentes da Polícia Federal que foram até dois endereços ligados a ele no Rio de Janeiro para cumprir o mandado de prisão de 39 anos, 2 meses e 20 dias em regime fechado pelos crimes de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro em processos relacionados à operação Lava Jato.
Depois de ter ficado preso por cinco anos no Complexo Penal de Pinhais, na região Metropolitana de Curitiba, Duque foi beneficiado por uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Graças a um habeas corpus, ele saiu da cadeia e passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica em março de 2020.
No dia 18 de julho, dia em que a prisão foi decretada, agentes da PF foram até um imóvel de Duque na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, para cumprir o mandado. Ao chegarem ao local, os policiais foram informados pelo porteiro de que Duque havia viajado “há cerca de quatro ou cinco dias com a esposa e a mãe”. Mesmo sendo um endereço confirmado do ex-diretor da Petrobras, a PF descartou novas buscas no local.
Na última terça-feira (23) outra equipe foi até Itatiaia (RJ) em outro endereço ligado a Duque. Ao chegarem à casa, os policiais federais foram recebidos por uma empregada de Duque, que teria dito aos agentes que apenas a mãe de Renato, Elza de Souza, estaria no local.
Em contato com uma das advogadas de Duque, os policiais federais foram autorizados a entrarem no imóvel acompanhados dos empregados da casa. O mandado de prisão, porém, não foi cumprido porque o ex-diretor da Petrobras não estava no imóvel.
Renato Duque foi liberado do uso da tornozeleira eletrônica pelo juiz Eduardo Appio
Uma decisão do juiz Eduardo Fernando Appio, de março de 2023, determinou a retirada da tornozeleira eletrônica de Duque. De acordo com o então juiz da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, não havia notícias de que o ex-diretor da Petrobras tivesse praticado qualquer infração penal ou administrativa relacionada ao uso do equipamento.
“O acusado é considerado por lei idoso e teria devolvido valores substanciais aos cofres públicos como parte de um acordo de colaboração premiada realizado com o Ministério Público Federal”, reforçou Appio ao liberar Duque do uso da tornozeleira eletrônica.
Ainda assim, o magistrado decidiu que Duque deveria comparecer em Juízo por meio de videoconferências a cada dois meses. Por fim, Appio proibiu o ex-diretor da Petrobras a mudar de endereço ou fazer viagens longas sem a devida autorização.
Defesa de Renato Duque apelou ao STF para livrá-lo da prisão
A defesa de Duque apelou ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele fosse liberado do cumprimento da pena de prisão. A defesa de Duque direcionou ao ministro Dias Toffoli, de forma sigilosa e caráter “urgente”, o pedido para não iniciar o cumprimento da pena. Os advogados protocolaram o pedido dentro de uma ação atualmente aberta em 2020 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para contestar as provas do acordo de leniência da Odebrecht.
Desde então, Toffoli e Ricardo Lewandowski, antigo relator dessa ação, já anularam dezenas de inquéritos e processos da Lava Jato, sob a afirmação de que as provas foram obtidas irregularmente e sob coação do Ministério Público.
Fonte: gazetadopovo
