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Helder Faria
O Relatório da Ação Governamental (RAG) do ano de 2021 foi apresentado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), durante audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (1º), na Assembleia Legislativa.
O RAG é um instrumento de avaliação dos programas e das ações integrantes do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e operacionalizados anualmente por meio das Leis Orçamentárias Anuais (LOA’s) e seus respectivos Planos de Trabalho Anuais (PTA’s).
O secretário-adjunto de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas, Sandro Brandão, conduziu a apresentação e explicou que, embora o PPA englobe o planejamento para o período de quatro anos, os programas e ações são operacionalizados e medidos de forma anual. O RAG de 2021, então, contém o balanço das realizações registradas no ano passado.
O documento possui 1.142 páginas e foi organizado em cinco eixos, que agrupam 48 programas e suas respectivas ações, totalizando 486. Apresenta ainda 211 indicadores, que demonstram os resultados dos programas.
Em sua explanação, Sandro Brandão esclareceu como é feito o trabalho de acompanhamento das metas e levantamento das informações para elaboração do RAG e apresentou os resultados gerais registrados.
A publicação aponta que em 2021 foram entregues 956 produtos diretamente à sociedade ou ao próprio Estado. Em sua conclusão, classifica os resultados do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 – considerando a programação dos exercícios de 2020 e 2021 – como satisfatórios, uma vez que, conforme levantamento realizado pela equipe técnica do governo, 62% dos indicadores analisados obtiveram resultados positivos.
O documento expressa ainda que a pandemia de covid-19 teve impacto significativo no desempenho do plano, afetando a performance, segundo os responsáveis pela apuração, de 27% dos 211 indicadores constantes no PPA.
Em relação aos objetivos estratégicos, a publicação mostra que 71% tiveram desempenho positivo, ou seja, ficaram mais próximos de serem alcançados. Os demais – 29% – obtiveram resultado que não alterou significativamente a realidade.
A audiência pública para apresentação do RAG foi requerida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa. Além do deputado estadual Carlos Avallone (PSDB), que preside a comissão, participaram da audiência pública representantes de secretarias e órgãos do Executivo estadual, bem como do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Junta Comercial do Estado e Controladoria-Geral do Estado.
