O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga e prefeitos de diferentes regiões, se reuniram nesta segunda-feira (06), na Assembleia Legislativa, com vários deputados estaduais e o presidente da Casa, Eduardo Botelho. O objetivo do encontro foi de debater o Projeto de Lei 662/2022, do Governo do Estado que tramita no Legislativo referente aos investimentos no setor cultural. O projeto limita em até R$ 200 mil a destinação de recursos para os municípios realizarem eventos.
O presidente da AMM argumentou que qualquer evento no município tem um custo elevado com a instalação da infraestrutura, incluindo tendas, banheiros, som, e outras equipamentos necessários. Ele lembrou que o evento não é só um lazer para quem participa, pois existe toda uma cadeia de serviços, que gera empregos. “A nossa proposta é que sejam R$ 300 mil reais destinados para estrutura do eventos e R$ 300 mil para os shows, sendo 30% deste valor, seja destinado para shows regionais”, defendeu.
No final, os prefeitos defenderam a proposta com o valor em torno de R$ 1 milhão para cada município, considerando os eventos excepcionais, realizados como: Festival de Pesca, Festa do Congo, Festival de Inverno, Cavalhada e outros tradicionais.
Fraga lembrou ainda que os eventos movimentam a economia dos municípios, geram empregos temporários, melhora a arrecadação das prefeituras. “Porque o comércio vende mais, é o combustível, a panificadora, o restaurante, o hotel, a farmácia integram as necessidades da população. Temos que ter investimento nos eventos, oferecer lazer e cultura para as pessoas. É um direito que o cidadão tem ao lazer, entretenimento e cultura. O poder público, seja municipal ou estadual pode dar essa oportunidade”, observou.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho ouviu as propostas e adiantou que tratará o assunto com a equipe técnica, para estudar meios de proteger a cultura e de continuar aquecendo o setor, que acabou de sair de uma pandemia. “Assim como outros mercados que aos poucos retornam as suas atividades, principalmente no que tange ao entretenimento. Nós vamos encontrar uma solução para essa situação, vamos construir juntos com Associação dos Municípios uma saída, criando um parâmetro para que todos os municípios possam receber recursos suficientes para realizar os seus tradicionais eventos, mas sem nenhum tipo de abuso financeiro, valorizando a nossa cultura e nossos artistas regionais”, alertou Botelho.
A meta é fazer com que o projeto que disciplina a destinação de emendas parlamentares e também do governo, possam atender os eventos de forma equilibrada, principalmente evitar determinados eventos tenham recursos de emendas de vários deputados, enquanto que outros eventos fiquem sem meios de realização. A luta é para que todos possam ter acesso ao percentual de recursos, para valorizar os artistas e a cultura regional. Os gestores defendem a ampliação dos valores para que possam realizar os eventos tradicionais, religiosos e culturais, visando o fomento da economia local.
O deputado estadual Beto Dois a Um, será o interlocutor entre a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado para construir um modelo financeiro que possa dar sustentação aos projetos culturais nos municípios. Beto foi escolhido pela experiência e conhecimento no setor cultural. Ele foi Secretário de Cultura do Estado. Diversos promotores de eventos também participaram da reunião com os prefeitos e demais lideranças na Assembleia.
Fonte: amm
