Os R$30 milhões de reais doados pela Assembleia Legislativa ao governo do Estado serão aplicados em ações de auxílio à recuperação dos municípios afetados pelas enchentes nos últimos meses em Santa Catarina.
O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (29), pelo governador do Estado, Jorginho Mello (PL), em uma cerimônia realizada no Teatro Pedro Ivo, no Centro Administrativo, em Florianópolis.
“Estou muito feliz por este momento, e porque desde o primeiro dia do nosso governo tivemos os Poderes ao nosso lado, viabilizando recursos, tirando do seu duodécimo para destinar à população. Isso precisa ficar registrado na história de Santa Catarina. Aqui, trabalhamos juntos”, destacou Jorginho Mello.
Um total de R$150 milhões de reais será aplicado na 2ª etapa do programa Recupera SC, por meio do esforço conjunto entre o Poder Executivo, Alesc e demais instituições. 45% do montante é oriundo dos Poderes: Assembleia Legislativa (R$30 mi), Tribunal de Contas (R$13 mi), Tribunal de Justiça (R$13 mi), Ministério Público (R$10 mi) e 55% do governo do Estado (R$84 mi). Os recursos serão destinados aos produtores rurais, por meio de linhas de crédito, e à recuperação da infraestrutura dos municípios.
O presidente do Parlamento catarinense, deputado Mauro de Nadal (MDB), ressaltou que o espírito solidário é a marca dos catarinenses e reconheceu o bom relacionamento entre os Poderes. “Cada instituição está dando a sua contribuição para revertermos este cenário. Na Alesc, a palavra de ordem é a soma de esforços para reconstruirmos os municípios neste momento de dificuldade. Com essa mobilização conjunta nós haveremos de reerguer Santa Catarina e ter dias melhores”.
Mauro de Nadal também falou da agilidade da Assembleia Legislativa, logo no primeiro acontecimento das cheias, para a aprovação de um projeto que viabiliza a ajuda entre municípios, em situações de catástrofes naturais. “Essa proposta que virou lei estadual dá a liberdade para que uma cidade não afetada possa emprestar sua estrutura de pessoal e maquinário a um município vizinho, sem incorrer em crime”.
A presidente da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (Fecam), Milena Lopes, agradeceu o apoio das instituições. “Sabemos que os recursos nos municípios são poucos, as obrigações são muitas e precisamos cumprir a lei de Responsabilidade Fiscal. Essa ajuda vem ao encontro das nossas necessidades”.
Em Santa Catarina, em dois meses, 209 cidades foram atingidas pelas chuvas, o que corresponde a 70% dos municípios do Estado. 195 prefeituras decretaram situação de emergência e outras 14 estão em estado de calamidade pública.
Cerimônia prestigiada
A cerimônia foi prestigiada por dezenas de deputados estaduais, prefeitos e vice-prefeitos, secretários de Estado, entre outras lideranças.
Agência AL
Fonte: alesc.sc.gov
