Da Redação
A Bronca Popular
Pequenos radiodifusores de Mato Grosso estão vivendo um verdadeiro cerco jurídico imposto pelo ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).
Além das cobranças com valores considerados abusivos, as rádios agora enfrentam o que classificam como uma “indústria da judicialização”, com ações que vão de bloqueios de contas a decisões liminares que simplesmente proíbem a execução de qualquer música enquanto as dívidas com o órgão não forem quitadas.
“Estamos de mãos atadas. Ou pagamos valores que muitas vezes não conseguimos sustentar ou somos silenciados por decisão judicial. Não há espaço para negociação, o ECAD entra direto com ações e pedidos de liminar”, desabafa um empresário de uma rádio comercial do interior de Mato Grosso, que prefere não se identificar por medo de novas retaliações.
Outro proprietário de rádio comunitária, na região norte do estado, relata que recebeu ofícios com ameaça de penhora de equipamentos caso o débito não fosse quitado em prazo exíguo. “Eles não consideram nossa realidade. Somos uma rádio pequena, com programação voltada para a comunidade local, sem grande faturamento. Mesmo assim, o aparato jurídico deles cai pesado sobre a gente”, afirmou.
Os relatos se repetem em diferentes municípios, de norte a sul de Mato Grosso.
Um radiodifusor da região de Tangará da Serra conta que, mesmo com tentativas de negociação, a pressão judicial não cessou: “Já tentamos acordos, parcelamentos, mas eles entram com execução e a Justiça concede bloqueio na mesma semana. Chega a ser desumano com quem trabalha levando comunicação para comunidades rurais e bairros periféricos.”
Em alguns casos, segundo os empresários ouvidos pela reportagem, as rádios foram formalmente proibidas de executar qualquer música até que a situação fosse regularizada, uma decisão que compromete diretamente a sobrevivência das emissoras.
Além das rádios, produtores culturais e artistas locais também demonstram indignação, alegando que raramente veem retorno financeiro, mesmo quando suas músicas são executadas nas programações regionais.
O sentimento geral entre os radiodifusores mato-grossenses é de que o ECAD atua com voracidade arrecadatória, usando o poder do Judiciário como braço de coerção. O problema, segundo eles, não é pagar pelos direitos autorais, mas a forma como as cobranças são conduzidas: sem diálogo, com valores desproporcionais e com ausência de transparência sobre para onde vai o dinheiro arrecadado.
Enquanto isso, a comunicação local, que cumpre papel social e cultural nas comunidades do interior de Mato Grosso, segue ameaçada por decisões judiciais e pela pressão implacável de um sistema que muitos classificam como injusto e predatório.
Fonte: abroncapopular
