“O segundo turno acabou democraticamente no último domingo. O TSE proclamou o vencedor. O vencedor será diplomado até o dia 19 de dezembro e tomará posse dia 1º de janeiro de 2022. Isso é democracia, isso é alternância de poder, isso é Estado republicano. Não há como se contestar um resultado democraticamente divulgado com movimento ilícitos, antidemocráticos, criminosos, que serão combatidos e os responsáveis apurados e responsabilizados sob a pena da lei. A democracia venceu novamente no Brasil”, disse Moraes.
O ministro conduziu nesta quinta-feira, 3, a primeira sessão de julgamentos do TSE após a divulgações do resultado das eleições. Moraes afirmou que “a maioria massacrante” dos eleitores brasileiros e formada por “democratas, que acreditam na democracia e no estado de direito” ao comparecer às urnas no último domingo, votar e reconhecer o resultado da disputa que sagrou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) presidente eleito, derrotando o atual ocupante do cargo Jair Bolsonaro (PL).
“Aqueles que criminosamente não estão aceitando, aqueles que criminosamente estão praticando atos antidemocráticos serão tratados como criminosos e as suas responsabilidades serão apuradas”, disse Moraes. O País ainda enfrenta centenas de bloqueios de estradas e rodovias organizados por manifestantes bolsonaristas contrariados com o resultado das eleições. Na noite da última quarta-feira, 2, Bolsonaro realizou uma transmissão ao vivo para pedir aos seus apoiadores que liberem as vias diante do risco de desabastecimento e dano à economia.
As manifestações antidemocráticas foram desencadeadas na última segunda-feira, 31, um dia após a proclamação dos resultados da disputa presidencial. Derrotado nas urnas, Bolsonaro levou 45 horas para se pronunciar sobre a disputa. O silêncio do presidente foi usado por grupos extremistas como um salvo conduto para bloquear as rodovias e se manifestar em frente aos quartéis com pedidos de intervenção militar.
Na sessão desta quinta, Moraes ainda leu diversos relatórios de observadores internacionais que atestaram a segurança das eleições e das urnas eletrônicas. O ministro ainda elogiou a atuação do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, que pediu a atuação de medidas para desbloquear as vias obstruídas por bolsonaristas.
