Foi prorrogado para 28 de julho o prazo para o envio das propostas do edital Periferias Verdes Resilientes, que vai selecionar projetos voltados à estruturação de iniciativas para adaptação inclusiva das periferias urbanas às mudanças climáticas, com foco na aplicação de soluções baseadas na natureza (SBN). A iniciativa é do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), em parceria com o Ministério das Cidades.
O edital está disponível na página do FNMC. (https://imparcialnews.com.br/mma/pt-br/composicao/secex/dfre/fundo-nacional-sobre-mudanca-do-clima)
Anunciado em junho, a ação engloba dois editais — um pelo MMA e outro pelo Ministério das Cidades — no valor total de R$ 25 milhões (https://imparcialnews.com.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/editais-de-chamamento-publico/edital-de-chamamento-publico-no-1-2025).
No âmbito do MMA, serão selecionadas ao menos quatro propostas, com orçamento de R$ 10 milhões, a ser executado entre 2025 e 2026 (R$ 6,5 milhões em 2025; R$ 3,5 milhões em 2026). Já o edital do Ministério das Cidades, destinará R$ 15 milhões para a seleção de no mínimo seis propostas. Ambas as chamadas públicas têm abrangência nacional.
Somente organizações da sociedade civil poderão participar do chamamento público e cada proposta poderá ser contemplada com valores entre R$ 1 milhão e R$ 2,5 milhões. O edital utilizará o valor total de recursos disponíveis na modalidade não reembolsável do Fundo Clima, conforme aprovado pelo Comitê Gestor e consolidado no Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) 2025.
As propostas deverão contemplar uma das 41 macro áreas prioritárias do programa Periferia Viva ou seu entorno imediato. Essas regiões foram definidas com base no processo de seleção do Novo PAC – modalidade Urbanização de Favelas – eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, e representam territórios com deficiências estruturais e serviços públicos precários, frequentemente expostos a riscos ambientais.
Parceria
A iniciativa do edital Periferias Verdes Resilientes é resultado da articulação entre o MMA e o Ministério das Cidades, em sinergia com os programas Cidades Verdes Resilientes e Periferia Viva.
O Programa Cidades Verdes Resilientes, instituído pelo Decreto 12.041/2024, é coordenado pelos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima; das Cidades e da Ciência; e Tecnologia e Inovação, e tem como foco a redução de desigualdades e riscos climáticos por meio de ações de adaptação urbana.
Já o Programa Periferia Viva, criado pelo Decreto 12.260/2024 e conduzido pelo Ministério das Cidades, atua na redução das desigualdades socioterritoriais em áreas periféricas, promovendo acesso a serviços públicos e oportunidades de inclusão social e econômica.
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Fonte: gov.br
