O projeto prevê que o número de deputados federais seja ampliado de 513 para 531, com impacto de R$ 65 milhões aos cofres públicos. Porém, senadores criticaram a proposta. Em Plenário, o senador Marcio Bittar (União Brasil-AC) lembrou que o texto foi aprovado em “um momento em que o Brasil todo está em crise” e ainda vai reduzir o peso de estados como o Acre, que possui o número mínimo de representantes determinado pela Constituição — são oito.
“A carestia chegou aos lares brasileiros. Portanto, não é hora de aumentar o número de cadeiras, aumentando despesa”, afirmou em declaração repercutida pela Agência Senado.
Já o senador Fabiano Contarato (PT-ES) declarou que ampliar a quantidade de deputados é um “escárnio com a população brasileira”.
“Acho que o Senado precisa fazer uma reflexão e dar uma resposta. Eu defendo que o número deveria ser reduzido e que os parlamentares deveriam trabalhar mais”, disse.
O senador Izalci Lucas (PL-DF) acrescentou que vai apresentar um projeto de lei que prevê a proporcionalidade de representantes com o número de cadeiras no Plenário da Câmara, o que reduziria a quantidade de deputados para 396, enquanto o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) enfatizou que “a modelagem já está definida em 513 deputados federais”.
Última ampliação da Câmara ocorreu em 1993
A última vez que houve ampliação no número de deputados na Câmara foi em 1993, quando passou para os atuais 513 representantes. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Casa deve obedecer a proporcionalidade da população entre os estados, mostrada no Censo Demográfico de 2022.
Para isso, pode ocorrer uma reconfiguração da Câmara, com redução de deputados em alguns estados ou ampliação no número de parlamentares.
Veja abaixo como ficaria a distribuição, caso o texto seja aprovado:
Acre: mantém 8
Alagoas: mantém 9
Amapá: mantém 8
Amazonas: aumenta de 8 para 10
Bahia: mantém 39
Ceará: aumenta de 22 para 23
Distrito Federal: mantém 8
Espírito Santo: mantém 10
Goiás: aumenta de 17 para 18
Maranhão: mantém 18
Minas Gerais: aumenta de 53 para 54
Mato Grosso do Sul: mantém 8
Mato Grosso: aumenta de 8 para 10
Pará: aumenta de 17 para 21
Paraíba: mantém 12
Pernambuco: mantém 25
Piauí: mantém 10
Paraná: aumenta de 30 para 31
Rio de Janeiro: mantém 46
Rio Grande do Norte: aumenta de 8 para 10
Rondônia: mantém 8
Roraima: mantém 8
Rio Grande do Sul: mantém 31
Santa Catarina: aumenta de 16 para 20
Sergipe: mantém 8
São Paulo: mantém 70
Tocantins: mantém 8
Fonte: sputniknewsbrasil
