Representantes do projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil, na sigla em inglês) estiveram presente na última quarta-feira (16) na COP 27, que ocorre no Egito, participando de um painel temático sobre as ações da iniciativa. O objetivo foi apresentar o a estratégia de restauração do projeto, suas atividades prioritárias, os recursos aplicados e o trabalho em rede entre diferentes níveis de governo e seus parceiros. O painel endossa a importância da restauração como uma solução natural para o clima, assim como as oportunidades de desenvolvimento de cadeias produtivas, pesquisas e geração de emprego e renda nos territórios impactados pelo projeto.
A mesa foi composta por representantes das Unidades Operativas do projeto: Acre, Amazonas, Pará e Rondônia, além de representantes do Ministério do Meio Ambiente e da Conservação Internacional, que compõe a organização executora do projeto. Na ocasião, após a abertura da mesa e as falas dos representantes do Ministério do Meio Ambiente, João Raphael Oliveira, e da CI-Brasil, Maurício Bianco, foi exibido um vídeo sobre o projeto e os estados trouxeram alguns dos resultados já alcançados.
Para João Raphael Oliveira, representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Diretor Substituto do Departamento de Ecossistemas, “o ASL Brasil é um instrumento para o fortalecimento das políticas públicas socioambientais na Amazônia, que é uma região estratégica para a agenda global do clima. A apresentação desse projeto na COP 27 não apenas informa sobre as iniciativas que vêm sendo conduzidas, mas também abre espaço para novas oportunidades de diálogo e parcerias”.
Bianco, (CI-Brasil) pontua que “o desenvolvimento da estratégia de restauração do Projeto ASL Brasil, visa reforçar a colaboração entre os diferentes atores envolvidos na primeira fase do projeto, e poderá ampliar a soma de esforços com outros atores que são fundamentais para estruturar a cadeia da restauração em diferentes contextos da Amazônia”. Mauricio também reforça que a restauração de paisagens pode ser um elemento chave na mitigação da crise do clima, além de apresentar co-beneficios relacionados à segurança alimentar e hídrica, geração de emprego e renda, entre outros desafios.
Na ponta
Para quem atua nos territórios executando as políticas públicas, os números do projeto possuem outras nuances. Representantes das Unidades Operativas, ou seja, as Secretarias do Meio Ambiente, dos quatro estados que executam o projeto no Brasil também tiveram espaço para apresentar seus resultados e desafios da execução ASL, no painel da COP 27. Para Luiz Ednelson Cardoso, Assessor Técnico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS-PA) e ponto focal ASL Brasil, o evento gerou a oportunidade de troca de experiências entre os estados impactados pelo projeto.
“As experiências de outros estados, como no Acre, nos mostram ações que são possíveis de avançar de maneira prática e operacional no campo de restauração florestal, tanto em Unidades de Conservação estadual, quanto nas áreas privadas do âmbito do Programa de Regularização Ambiental. Então, essas estratégias de restauração e suas ações trazem para o estado do Pará um aprendizado do que vem sendo implementado e do que precisa ser melhorado aqui e em outros estados também para seguir para mais ações de restauração”, afirma Ednelson (SEMAS-PA).
O representante do Acre, André Pellicciotti, Assessor Técnico e ponto focal ASL da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas do Acre (SEMAPI-AC), afirma que na oportunidade foram demonstradas as estratégias e desafios considerando as particularidades das Unidades Operativas e as ações em desenvolvimento no âmbito do projeto ASL Brasil. “Considerando o que fora apresentado, foi vislumbrado pelo Acre a possibilidade de ações em movimento de integração junto às áreas onde deverão ser ofertadas as atividades de restauração florestal no sul do Amazonas, em análise da paisagem e conectividade”, afirma Pillicciotti.
O assessor diz ainda que “o ASL Brasil deverá promover a alavancagem do quantitativo de áreas sob restauração florestal no Acre, dentro da política de implementação do Código Florestal, via Programa de Regularização Ambiental (PRA). Considerando o tempo de contrato em execução, deverá ser desenvolvido nas áreas que estão em processo de seleção e implantação, a continuidade das ações de restauração, sob a ótica do fomento do acompanhamento e monitoramento ambiental”, encerra.
Sobre o ASL Brasil – Paisagens Sustentáveis da Amazônia
O ASL Brasil agrega esforços de diversos parceiros na amazônia brasileira para ampliar e aperfeiçoar a gestão de Unidades de Conservação (UCs), aumentar a área sob recuperação, incentivar o uso sustentável da floresta e fortalecer as cadeias produtivas dos produtos da sociobiodiversidade. O projeto recebeu U$ 60.330.000 (na Fase 1) e U$ 19.284.404 (na Fase 2) do Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environment Facility – GEF) e é um dos diversos projetos do Programa Regional Amazon Sustainable Landscapes – que também atuam na conservação da Amazônia na Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname.
No Brasil, o projeto é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente; implementado pelo Banco Mundial; executado por Conservação Internacional Brasil (CI-Brasil), Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e Fundação Getúlio Vargas (FGV); e, operacionalizado por Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e Órgãos Estaduais de Meio Ambiente do Acre (AC), Amazonas (AM), Pará (PA) e Rondônia (RO).
