Em meio à tragédia que assola o Rio Grande do Sul com as enchentes, a atenção se volta para iniciativas que visam amparar famílias em situações similares. Em Mato Grosso, o deputado estadual Cláudio Ferreira (PL) é autor do Projeto de Lei 1233/2023, que pode oferecer auxílio para famílias vítimas de tragédias ou condições que inviabilizem suas residências.
A proposta abrange pessoas que residem em assentamentos precários e necessitam ser realocadas, bem como aquelas cujas residências foram danificadas por incêndio, deslizamento, desmoronamento, vendaval, inundação, ou estejam interditadas pela Defesa Civil. Além disso, visa auxiliar famílias cujos imóveis foram afetados por catástrofes naturais ou por fatores que inviabilizam a habitação ou a exploração econômica do imóvel.
O PL, que tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), prevê um auxílio com duração inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado, para famílias com renda familiar per capita de até três salários mínimos.
Cláudio Ferreira destaca que o objetivo é fornecer assistência emergencial para habitação a famílias que se encontram em situações precárias, dando acesso ao direito à moradia. “Essa proposta visa fornecer um meio efetivo de o Estado possibilitar que famílias que tenham perdido suas casas possam ter um abrigo seguro e digno. Em meio ao caos e ao desastre, precisamos oferecer apoio a essas pessoas”.
O projeto foi motivado por eventos climáticos que afetaram diversas regiões do estado em 2023, como as chuvas que desabrigaram 200 famílias em Alto Paraguai em março do ano passado. A iniciativa de Cláudio Ferreira busca seguir exemplos de outros estados que implementaram programas semelhantes, como o Amapá (Lei 1.600/2011), e contribuir para o amparo das famílias mato-grossenses em momentos de adversidades.
Para o parlamentar, a lei poderá proporcionar um suporte essencial para as famílias que enfrentam dificuldades decorrentes de tragédias e catástrofes naturais.
Fonte: odocumento
