A aquisição de alimentos da agricultura familiar pelo Governo Federal foi um dos exemplos de sustentabilidade apresentado pelo Ministério da Cidadania no pavilhão brasileiro na 27ª Conferência Climática das Nações Unidas (COP27). O ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, participou do painel “Alimenta Brasil/Descarbonização e Sustentabilidade Social”, mediado pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, direto do estúdio montado na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.
Essa compra de alimentos de pequenos produtores, extrativistas, pescadores artesanais e povos indígenas é feita por meio do Programa Alimenta Brasil, criado por Medida Provisória e, depois, convertida em lei em 2021. A iniciativa possui duas finalidades básicas, que é promover o acesso à alimentação de pessoas em situação de vulnerabilidade e incentivar a agricultura familiar. Para isso, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, rede socioassistencial, escolas públicas, hospitais e unidades de internação socioeducativas e prisionais, entre outros.
Só em 2022, o Governo Federal investiu mais de R$ 600 milhões no programa.
Para promover a sustentabilidade e reduzir a emissão de gases do efeito estufa, o programa incentiva o consumo desses alimentos na própria região, com isso evitar o transporte para grandes centros consumidores, como ocorre na agricultura tradicional. O programa também eliminou a necessidade de postos de armazenamento, já que um veículo recolhe os alimentos dos produtores e distribui a órgãos e famílias beneficiadas na mesma região em que são produzidos.
O Alimenta Brasil também incentiva que beneficiários do Auxílio Brasil produzam alimentos da agricultura familiar. Para isso, foi criado o Auxílio Inclusão Produtiva Rural, um auxílio complementar do Auxílio Brasil que paga mais R$ 200 para famílias que trabalham com agricultura familiar. “Incentivamos com R$ 200 por família para comprar as sementes, os implementos agrícolas mais simples, a família começa a produzir onde reside, encaminha a produção para a rede socioassistencial pertencente ao município onde reside, evitando que esse alimento se desloque para outra localidade, tampouco que venha alimento de fora para esse município”, explica o ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento.
“O consumo local é sempre importante para o meio ambiente, desperdiça menos, emite menos gases de efeito estufa e faz uma atividade econômica ativa na região”, ressaltou o ministro Joaquim Leite.
São cerca de 7.500 famílias da agricultura familiar que recebem o Auxílio Brasil e podem receber também o Auxílio Inclusão Produtiva Rural.
O orçamento do Programa Alimenta Brasil é composto por recursos do Ministério da Cidadania, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e demais órgãos públicos que fazem uso da modalidade Compra Institucional.
O Programa é executado por estados e municípios, em parceria com o Ministério da Cidadania e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
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ASCOM MMA
