No encontro, foram informados locais de comemorações para eleitores em João Pessoa no próximo domingo (30)
Print da reunião com promotores e promotoras eleitorais da PB
A procuradora regional Eleitoral, Acácia Suassuna, que dirige as atividades do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) na Paraíba, se reuniu virtualmente nesta terça-feira (25) com promotores e promotoras eleitorais de todo o estado para repassar orientações para a reta final das eleições, bem como para compartilhar boas práticas visando o aperfeiçoamento do trabalho para o segundo turno.
O primeiro ponto abordado na reunião foi a comunicação da orientação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba acerca da definição dos locais de comemorações para eleitores em João Pessoa, no próximo domingo (30), após o encerramento da votação.
A procuradora disse que, segundo ficou definido pelos órgãos de segurança, em consonância com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-PB), a festa de comemoração do eleito para o cargo de governador será no Parque Solon de Lucena (Lagoa), no Centro da capital, enquanto a do presidente da República eleito, no Busto de Tamandaré, local entre as praias de Tambaú e Cabo Branco, tradicionalmente utilizado para comemorações em João Pessoa.
Na reunião, Acácia Suassuna destacou a importância da medida da definição prévia dos locais de comemoração para planejamento dos órgãos de segurança na capital, reforçando a necessidade de dar amplo conhecimento à população. Explicou, também, que o TRE enviou ofício aos juízes das zonas eleitorais do estado recomendando que avaliem a necessidade de adoção de medida semelhante, priorizando na definição dos locais aqueles indicados pelo comandante-geral da Polícia Militar. Ainda sobre esse ponto, orientou aos promotores a auxiliarem na ampla e irrestrita comunicação dos locais definidos aos representantes de partidos políticos envolvidos e toda população local.
Filas e acessibilidade – Também no encontro virtual desta terça-feira (25), a procuradora informou que a expectativa é de uma grande diminuição das filas no segundo turno, ao contrário do que aconteceu no primeiro, quando o eleitor teve de escolher cinco candidatos (agora serão apenas dois – governador e presidente). Ressaltou que após avaliação e diagnóstico do primeiro turno, foram adotadas medidas visando gestão de fila.
Em relação à acessibilidade, destacou que foi verificado que o número de eleitores com deficiência, cadastrados na Justiça Eleitoral, ainda é muito baixo, o que prejudica o planejamento para todas as seções. Reforçou a importância de ampla divulgação para que seja realizado o cadastro, que será reaberto no dia 8 de novembro, pois apenas assim toda a logística de atendimento poderá ser ainda mais aperfeiçoada.
A procuradora relembrou ainda que todo local de votação tem um coordenador de Acessibilidade que deve ser acionado sempre que necessário. Informou que a Procuradoria Regional Eleitoral solicitou para o segundo turno a colocação de mais fones nos locais de votação onde foram identificados deficientes visuais no primeiro turno. Acácia Suassuna ressaltou que eleitores não tinham se cadastrado na Justiça Eleitoral como pessoas com deficiência, razão pela qual enfatizou a relevância do cadastro prévio para melhor planejamento e garantia da acessibilidade.
Teste de integridade – Da mesma forma que ocorreu no primeiro turno, o MP Eleitoral vai fiscalizar todo o processo de auditoria das urnas, desde o sorteio das 20 urnas do estado, que ocorrerá às 9 horas do sábado (29), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), até o término do teste de integridade que novamente será realizado no Espaço Cultural, em João Pessoa – aberto ao público.
Assédio eleitoral – O Ministério Público Eleitoral informa que está atento aos casos de assédio eleitoral, por envolverem, na maioria dos casos, a prática dos crimes eleitorais de impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio (artigo 297 do Código Eleitoral), bem como os delitos de promessa ou concessão de benefício em troca de voto e uso de violência ou ameaça com o intuito de coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato (artigos 299 e 301 do Código Eleitoral).
MP Eleitoral – O Ministério Público Eleitoral é composto por membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual. Nas eleições gerais o foro dos candidatos a governador, a deputado federal e estadual e a senador é o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), local de atuação do procurador regional Eleitoral. Os promotores eleitorais são promotores de Justiça (membros do Ministério Público Estadual) que exercem as funções por delegação do MPF.
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