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O Procon-SP autuou a Nestlé por prática de publicidade enganosa, após concluir uma fiscalização que apontou discrepâncias entre os ingredientes declarados nas embalagens e o conteúdo real de diversos produtos da marca. A infração, segundo o órgão, contraria o Código de Defesa do Consumidor e pode gerar uma multa de até R$ 13 milhões.
De acordo com o Procon-SP, os produtos “Biscoito Nesfit Aveia e Mel”, “Biscoito Nesfit Leite e Mel” e “Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel” induziam o consumidor ao erro ao sugerirem, nos rótulos, a presença de ingredientes que não constavam nas respectivas formulações.
Outro item apontado na fiscalização foi a “Mistura de Creme de Leite”, que traz na embalagem frontal a marca “Nestlé Creme de Leite”, mas cuja composição inclui mistura UHT de creme de leite e soro de leite — o que, segundo o órgão, também representa uma prática enganosa.
“A Nestlé pode recorrer da autuação, mas caso a infração seja confirmada, o valor da multa poderá chegar a aproximadamente R$ 13 milhões, conforme prevê o artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor”, informou o Procon-SP em nota oficial.
Essa não é a primeira vez que a Nestlé é alvo de fiscalização do órgão paulista. Em 2022, a empresa foi notificada para esclarecer diferenças entre o leite condensado tradicional e uma versão com soro de leite e amido. Já em 2023, o Procon-SP identificou embalagens semelhantes em produtos lácteos com composições distintas, como “Leite Ninho”, “Ninho Forti+”, “Neslac”, “Nan”, “Nestonutri” e “Nestogeno”, o que também levou a questionamentos sobre transparência e rotulagem.
Fonte: gazetabrasil
