O Procon está fiscalizando as revendas ilegais de gás de cozinha.
Apesar das rígidas normas para a venda do gás, produto considerado
perigoso porque pode causar explosão, os botijões estão sendo
comercializados em vendas, mercearias e até mesmo em residências,
sem levar em consideração a norma regulamentadora para produtos de
periculosidade.
De
acordo com a coordenadora do Procon, Luana Soares, nos últimos doze
meses foram autuadas dezenas de pontos de venda ilegais de gás de
cozinha em Rondonópolis. “Fiscalizamos 35 denúncias que foram
encaminhadas pelo Ministério Público Estadual e outras 48 denúncias
feitas diretamente no Procon”, salientou alertando que a maioria
dizia respeito à falta de CNPJ, ou seja, a pessoa passava a vender o
produto, sem sequer ter uma empresa aberta no seu nome.
Luana
explicou que diante da notificação feita pelo Procon, pela venda
ilegal de gás de cozinha, automaticamente a comercialização do
produto fica suspensa. “Para voltar a vender, a pessoa precisa
fazer toda a documentação de abertura da empresa e levar para o
Procon”. Somente depois da empresa constituída com os devidos
licenciamentos é que o produto pode ser novamente comercializado.
O
gás GLP ou de cozinha é regulamentado pela ANP (Agência Nacional
de Petróleo) e por NBR (Norma Técnica Brasileira) que fixam
parâmetros rígidos que devem ser seguidos para a segurança de quem
vende e de quem compra o produto, assim como local de estoque e
transporte.
A
denúncia de revenda ilegal de gás de cozinha pode ser feita ao
Procon pelo telefone: (66) 3411-5296. Toda a denúncia é averiguada
pela equipe de fiscalização do órgão.
Fonte: mt.gov.br
