Em negociações que envolvem os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), além de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), um projeto de lei alternativo ao texto da Anistia deve ser apresentado no Congresso Nacional até o próximo mês.
A expectativa é que as penas de réus condenados pelos atentados no dia 8 de janeiro sejam reduzidas, enquanto quem liderou os atos tenham as penas aumentadas. O consenso entre as lideranças do Congresso é que as condenações não são proporcionais.
Até o momento, o STF já julgou 206 pessoas pelos crimes, com penas que variam entre três e 17 anos de prisão. Com isso, a proposta deixa em risco o projeto de lei apresentado pelo líder do PL no Congresso, Sóstenes Cavalcante (RJ).
Texto alternativo à Anistia é criticado pela oposição
Após a divulgação de que as negociações pela proposta alternativa foram iniciadas, a ideia foi duramente criticada pela oposição. Em publicação nas redes sociais, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que Alcolumbre havia se comprometido a pautar a proposta apresentada pelo partido. Além disso, o parlamentar afirmou exigir que a promessa seja cumprida.
“Não dá pra gente continuar normalizando que um ministro do Supremo ou outro, queira interferir numa pauta que compete ao Poder Legislativo. Esse tipo de interferência, cada vez mais às claras, cada vez de forma mais impositiva, mais autoritária e nós não vamos aceitar”, afirmou.
Fonte: sputniknewsbrasil
