Conteúdo/ODOC – A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino, convocou os juízes Tatiane Colombo e Márcio Aparecido Guedes para substituir os magistrados Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, que foram afastados de suas funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 1º de agosto.
A decisão de afastamento foi assinada pelo ministro Luis Felipe Salomão, com base em suspeitas de envolvimento dos desembargadores em um esquema de venda de sentenças e favorecimento a interesses do advogado Roberto Zampieri, assassinado no final de 2023.
Tatiane Colombo, titular do 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, assumirá o lugar de Sebastião de Moraes na Segunda Câmara de Direito Privado. Já Márcio Guedes, que atualmente ocupa a 2ª Vara da Fazenda Pública da capital, completará o quórum na Primeira Câmara de Direito Privado, substituindo João Ferreira Filho. As nomeações foram formalizadas por meio de uma portaria publicada no dia 21 de agosto.
A investigação que levou ao afastamento dos desembargadores foi conduzida pelo ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça. Segundo Salomão, o advogado Roberto Zampieri atuava como uma espécie de lobista dentro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, influenciando decisões de Sebastião e João Ferreira. A proximidade entre os magistrados e Zampieri levantou suspeitas de que eles estariam envolvidos em um esquema de venda de sentenças e recebimento de propinas.
Roberto Zampieri foi assassinado em dezembro de 2023, aos 59 anos, ao ser alvejado por pelo menos dez tiros na saída de seu escritório em Cuiabá. A investigação sobre sua morte está em andamento na 12ª Vara Criminal de Cuiabá e, de acordo com o Ministério Público do Estado, pode estar relacionada às decisões proferidas pelos desembargadores afastados.
O ministro Salomão justificou a urgência do afastamento ao destacar a gravidade das acusações e a necessidade de prevenir possíveis condutas indevidas dos magistrados caso permanecessem em suas funções. Ele também ressaltou que a medida foi tomada após diálogo com o presidente do CNJ, ministro Luis Roberto Barroso, que corroborou a necessidade da ação imediata.
Fonte: odocumento
