Conteúdo/ODOC – O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou habeas corpus e manteve a prisão do pedreiro Antônio Gomes da Silva, acusado de atirar e matar o advogado Roberto Zampieri, no ano passado, em Cuiabá.
Na decisão, publicada nesta segunda-feira (22), ela também negou suspender a primeira audiência de instrução e julgamento do processo marcada para ocorrer nesta tarde no Fórum da Capital.
No habeas corpus, a defesa do pedreiro alegou nulidade do processo por não ter sido informado do seu direito de ficar em silêncio pelo delegado quando do seu depoimento à Polícia Civil.
Quanto à audiência, a defesa pontuou que não teve acesso ao conteúdo integral de provas.
Na decisão, a ministra afirmou, porém, que o habeas corpus não poderia ser acolhido, pois o mérito ainda não foi examinado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. “In casu, não vislumbro manifesta ilegalidade a autorizar que se excepcione a aplicação do referido verbete sumular, porquanto, ao menos em uma análise perfunctória, as decisões de origem não se revelam teratológicas, especialmente considerando a seguinte fundamentação adotada na origem”, escreveu.
“Quanto ao mais, trata-se de matéria sensível e que demanda maior reflexão, sendo prudente, portanto, aguardar o julgamento definitivo do habeas corpus impetrado no tribunal de origem antes de eventual intervenção desta Corte Superior. Ante o exposto, com fundamento no art. 21-E, IV, c/c o art. 210, ambos do RISTJ, indefiro liminarmente o presente habeas corpus”, decidiu.
Relembre o crime
Zampieri foi assassinado na noite de 5 de dezembro, quando deixava seu escritório no bairro Bosque da Saúde. Ele havia acabado de entrar em seu carro, um Fiat Toro, quando foi surpreendido pelo assassino e baleado dez vezes.
Além do pedreiro Antônio Gomes da Silva São, são réus pelo crime e estão presos o coronel do Exército Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, apontado como financiador, e o empresário Hedilerson Fialho Martins Barbosa, acusado de ser o intermediário.
Na última semana, a Polícia Civil indiciou o suposto mandante do assassinato, Aníbal Manoel Laurindo. Ele encontra-se em liberdade provisória, cumprindo medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.
Fonte: odocumento
