O 23º Encontro Regional do CONGEMAS – Centro-Oeste, acontece nos dias 19 e 20 de julho, no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá. O encontro é uma realização dos Colegiados Estaduais de Gestores Municipais de Assistência Social de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. A presidente do Coegemas de Mato Grosso, Jucelia Ferro, participará do primeiro painel “Financiamento do SUAS, pacto federativo, reforma tributária e a urgência da PEC 383/17”. O evento é uma etapa preparatória para o Encontro Nacional do CONGEMAS, que será nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2023, em Porto de Galinhas, no estado de Pernambuco.
O encontro conta com a participação do Secretário Nacional de Assistência Social, André Quintão; do Presidente do CONGEMAS, Elias Oliveira e, de demais representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A reconstrução do Sistema Único de Assistência Social — SUAS no Brasil é o tema geral do Encontro, tendo como desafio coletivo a eliminação da fome e da pobreza. Gestoras e gestores da região Centro Oeste irão discutir projetos e propostas que tenham foco em ampliar a proteção social, sob o lema de fortalecer a democracia, por um Brasil humanamente diverso e socialmente justo.
A programação é voltada a gestoras/es municipais de Assistência Social, trabalhadoras/es do Sistema Único de Assistência Social, estudantes universitários e demais interessados. O evento inicia com a Conferência de Abertura, com o tema: “Caminhos para a reconstrução do Sistema Único de Assistência Social no Brasil: o desafio coletivo na eliminação da fome e da pobreza”, e o debate entre o Secretário André Quintão e o Presidente do CONGEMAS, Elias Oliveira. No período da tarde, as/os participantes terão acesso a oito painéis temáticos que irão acontecer de forma simultânea. São temas destes painéis:
A presidente do COEGEMAS de Mato Grosso, Jucelia Ferro, coordenará o painel sobre Financiamento do SUAS, Pacto Federativo, Reforma Tributária e a urgencia na PEC 383/17. os painelistas são: José de Arimateria, Marcelo Sebastião e Lucineia Moraes.
PROGRAMAÇÃO DO ENCONTRO DO CONGEMAS:
| IA HORÁRIO |
ATIVIDADES |
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19/07/2023 08h00
| CREDENCIAMENTO POR QRCODE
ABERTURA CULTURAL GRUPO FLOR SERRANA BANDA DA POLÍCIA MILITAR
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| FALA DAS AUTORIDADES REPRESENTANTES DOS ESTADOS DE MS/GO/DF/MT | |
| CONFERÊNCIA DE ABERTURA “Caminhos para a reconstrução do Sistema Único de Assistência Social no Brasil: o desafio coletivo na eliminação da fome e da pobreza”
Elias Oliveira, Secretário Municipal de Foz do Iguaçu, Presidente do CONGEMAS Márcia Helena Carvalho Lopes: Ex Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, consultora em Políticas Sociais.
DEBATE
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| 12h00 | INTERVALO – ALMOÇO |
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| PAINÉIS TEMÁTICOS SIMULTÂNEOS |
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19/07/2023
13h30 às 15h30 |
PAINEL 1: “FINANCIAMENTO DO SUAS, PACTO FEDERATIVO, REFORMA TRIBUTÁRIA E A URGÊNCIA DA PEC 383/17;
Coordenação: JUCÉLIA FERRO – COEGEMAS/MT
Painelistas: José Arimateia de Oliveira– Diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social Marcelo Sebastião de Oliveira – Assessor do Fundo Nacional de Assistência Social Lucinéia Soares da Silva – Servidor Pública da Secretaria de Saúde, Doutora em Sociologia.
PAINEL 2: “ATUAÇÃO INTERSETORIAL NA SUPERAÇÃO DA FOME E DA POBREZA NO BRASIL”
Coordenação: AGUINALDO GARRIDO -MT Painelistas: ÉLCIO DE SOUZA MAGALHÃES – Coordenador-Geral de Articulação Federativa do SISAN – Secretária Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome Maria da Penha Ferrer de Campos – Presidente do CEAS MT MONICA CAMOLEZZI – SESP LEILA CHABAN – Coordenadora do Curso de Serviço Social do Centro Universitário de Várzea Grande – UNIVAG
PAINEL 3: “REGULAMENTAÇÃO DA ATUAÇÃO DO SUAS EM EMERGÊNCIAS E CALAMIDADES PÚBLICAS” Coordenação: HELLEN FERREIRA – COEGEMAS/MT
Painelista: Luciano Márcio Freitas de Oliveira– Coordenador Geral de Proteção Especial de Média Complexidade DPSE/SNAS ADRIANA EDNA DUARTE SOARES – Analista do Sistema Socioeducativo – assistente social – Secretaria Estadual de Segurança Pública/Delegacia Do Plantão Da Mulher RAFAELLA PEREIRA FRANÇA DE PAULA – Coordenadoria de Alta Complexidade – Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência Social e Cidadania – SETASC.
PAINEL 4: “PROTEÇÃO SOCIAL AOS MIGRANTES, REFUGIADOS E APÁTRIDAS: PAPEL DO SUAS NA ACOLHIDA E INTEGRAÇÃO” Coordenação: CRISTINA SAITO – SETASC MT
Painelistas: Regis Aparecido Andrade Spíndola – Diretor da Proteção Social Especial – SNAS VERA LUCIA MARTINS PEREIRA – Técnica de Referência no Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Cuiabá. PADRE VALDECIR MAYER MOLINARI LUCIANO JOIA – TCE
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19/07/2023
16h30 às 18h30
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PAINEL 5: “A RELAÇÃO E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL ENTRE O SUAS COM O SISTEMA DE JUSTIÇA”
Coordenação: SHEILA QUEIROZ – SETASC MT
Painelista: RÉGIS SPINDOLA – Diretor de Proteção Social Especial – SNAS ANDREIA LAUANDE – Defensoria MA DRA TATIANE BARROS RAMALHO – Ordem dos Advogados do Brasil ELIACIR PEDROSA – Assistente Social da AMPARA, responsável no Curso de Pré Natal da Adoção pelo módulo Convivendo com a Família – MT.
PAINEL 6: “DESAFIOS NA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE CUIDADO.”
Coordenação: CSHEILA PEDROSO SINOP
Painelista: Maria Carolina Pereira Alves – Diretora do Departamento de Cuidados da Primeira Infância e Pessoa Idosa – Secretaria Nacional de Cuidados/MDS
PAINEL 7: “DIREITO À RENDA, ATUAÇÃO INTERSETORIAL E IMPACTOS DO NOVO BOLSA FAMÍLIA”
Coordenação: ANA PAULA XAVIER – SETASC MT Painelistas: CAROLINE PARANYBA EVANGELISTA – Diretora do Departamento de Benefícios – Senarc/MDS MARLI MARTINS GONÇALVES DA LUZ – Técnica da Secretaria Estadual de Trabalho, Assistencia Social e Cidadania – SETASC. MÁRCIA FERREIRA DE PINHO ROTILI – Assistente Social, Especialista em Políticas Sociais, Ex presidente COEGEMAS MT, Consultora SUAS .
PAINEL 8: “AS MÚLTIPLAS VOZES DA POPULAÇÃO: O ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES ÉTNICO-RACIAIS, DE GÊNERO E SOCIAIS”
Coordenação: GRACIELE MEIRA – SETASC MT
Painelistas: BRUNO ALVES CHAVES – Coordenador-Geral de programas e Ações de Combate as Discriminações DPSB/SNAS ROSANE MOCCELIN DE ARRUDA – Secretária Municipal de São Gabriel D’Oeste-MS, Presidente do COEGEMAS MS. Elis Regina Prates – Secretária Adjunta da Mulher de CUIABÁ-MT. Kennedy Marques Dias – Secretário Adjunto de Direitos Humanos da Secretaria Estadual de Trabalho, Assistencia Social e Cidadania – SETASC.
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SEGUNDO DIA OFICINAS SIMULTÂNEAS DE CAPACITAÇÃO
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8:00às10:30
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Coordenação: SHEILA QUEIROZ E MONIZE RODRIGUES – SETASC JACQUELINE VILALBA FERNANDES – COORD MÉDIA COMPLEXIDADE – SETASC Facilitador(a): GISSELE CARRARO – CHEFE DE PROJETO NA COORDENAÇÃO-GERAL DA GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO PERMANENTE SNAS/MDS
Coordenação: GISELE RODRIGUES MARTINS – COORD. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – SETASC MT Facilitador: Debora Akerman – Coordenadora na Coordenação Geral de Serviços e Programas de Proteção Social Básica às Famílias SNAS/MDS
Coordenação: ANA PAULA XAVIER SETASC MT Facilitador: MAURO FORLAN DUARTE CAMPOS – COORDENADOR DE PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO – SAGICAD/MDS
Coordenação: NEUSA MARIA DE OLIVEIRA – GO Facilitador(a): REGIS SPINDOLA – DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL SNAS/MDS
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| 10h30 às 12h30 |
Coordenação: JACQUELINE VILALBA FERNANDES – COORD MÉDIA COMPLEXIDADE – SETASC MT Facilitador: Debora Akerman – Coordenadora na Coordenação Geral de Serviços e Programas de Proteção Social Básica às Famílias SNAS/MDS
Coordenação: FÁTIMA DRAGONI (APDM) Facilitador: BRUNO ALVES CHAVES – COORDENADOR-GERAL DE PROGRAMAS E AÇÕES DE COMBATE AS DISCRIMINAÇÕES SNAS/MDS
Coordenação: LUCIENNE ALVES CORREA – SETASC MT Facilitador(a): MAURO FORLAN – COORDENADOR DE PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO – SAGICAD/MDS CLARA DE SÁ – DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS SNAS/MDS
Coordenação: CRISTINA SAITO SETASC MT Facilitador(a): LUCIANO OLIVEIRA – COORDENADOR GERAL DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE SNAS/MDS |
| 12:30 | INTERVALO – ALMOÇO |
| 14h00 | CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: “PACTO FEDERATIVO E AGENDA PARA A RECONSTRUÇÃO DO SUAS “ Coordenador: JUCÉLIA FERRO (COEGEMAS MT) Painelistas: André Quintão Silva – Secretário Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Jucimeri Isolda Silveira – Professora PUCPR, Assessora CONGEMAS Elias Oliveira, Presidente do CONGEMAS Grazielle Pais Silva Bugalho – Secretária SETASC
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Fonte: amm
