“Até agora o governo não ouviu os Municípios, chamou prefeitos [para dialogar], mas não os Municípios”. A afirmação do presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, ocorreu na coletiva de lançamento da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta segunda-feira, 27 de março. Segundo ele, não há espaço para polarização e radicalização e os prefeitos irão mostrar, mais uma vez, o desejo de convivência e diálogo.
“Vou mostrar em números e leis a estruturação da federação, porque todo mundo que assume o governo fala no chamado pacto federativo, a maioria para colocar para baixo do tapete os problemas. Nós estamos enfrentando e estamos mostrando que houve uma evolução muito grande em função das Marchas, das 128 Propostas de Emendas à Constituição (PECs) aprovadas desde 1988, 14 nasceram nas Marcas, aqui em Brasília. Nenhuma outra estrutura conseguiu encaminhar tantas emendas, regulando o Pacto Federativo”, disse.
Durante coletiva de imprensa, Ziulkoski destacou o impacto de mais ½ trilhão de reais nos Entes locais com medidas aprovadas em Brasília. Ele apontou alguns exemplos, como: o valor preliminar de obras paradas, de R$ 23,2 bilhões; a queda do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os Municípios R$ 21,7 bilhões; e o impacto do acumulado do piso nacional do magistério, de R$ 50 bilhões.
Ziulkoski reforçou o exemplo do piso dos professores, sem considerar os demais pisos debatidos, como o dos enfermeiros. “Como vamos ter uma educação de qualidade ou melhorar o déficit, se no ano passado os Municípios gastaram R$ 420 bilhões com pessoal. São mais de 7 milhões de servidores e 26% a média só com o magistério, isso representa R$ 90, R$ 100 bilhões”, explicou.
Pauta
Ainda falou da questão dos royalties. Nós já perdemos R$ 77 bilhões, em dez anos, por conta de uma liminar. Mas o que a sociedade pensa disso, o Congresso e o Governo?”, lembrou. Sobre as medidas a serem levadas aos três poderes da República, o presidente da CNM disse: 34 arenas serão debatidas durante os próximos dias, na Marcha, inclusive a proposta de Reforma Tributária e quatro Propostas de Emendas à Constituição (PECs), uma delas estende a mesma Reforma da Previdência da União aos Municípios para aliviar os fundo próprios de previdência em 40% de R$ 15 bilhões e organizar as carreiras.
Em relação à liberação de R$ 3 bilhões em emendas parlamentares a três mil Municípios, anunciado pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, Ziulkoski sinalizou ser positiva pelo fato de grande parte delas irem para a saúde, mas lembrou que não contempla a totalidade das prefeituras. “Vamos agradecer ao governo, mas não resolve nada. É para alguns Municípios e não para todos”, disse.
O evento
“Todas as Marchas são históricas, mas essa se avizinha com um perfil, eu diria, um pouco mais avançado”, resume Ziulkoski ao destacar que o evento vem se constituindo como marco, com o recorde de participantes. Também lembrou que os gestores municipais não eram recebidos em Brasília. “Na primeira Marcha, em 1998, fomos recebidos, no Palácio de Planalto, de forma bastante truculenta”, contou.
Além de já contar com mais de 10 mil inscritos, o líder municipalista mencionou a programação preliminar, o montante de R$ 1,5 trilhão em conquistas obtidas pelo movimento e a presença do vice-presidente da Repúboica, Geraldo Alckmin, dos ministros de governo e parlamentares. “Nossa entidade não está olhando para o prefeito, mas olhando para o Município, para o Brasil. Vamos apresentar soluções”, disse o presidente da CNM diversas vezes.
Fonte: amm
