Ampliar o debate sobre o transporte escolar e chegar a definição sobre o repasse adequado de valores para a manutenção do serviços nos municípios, foram os principais objetivos da reunião, realizada nesta terça-feira, 04 de abril, na secretaria estadual de Educação, entre o vice-governador, Otaviano Piveta, o secretário Alan Porto, prefeitos de diferentes regiões do estado, secretarios municipais e o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga.
Durante a reunião com 60 municípios, Fraga ressaltou que o tema tão importante, preocupa os prefeitos de todos os municípios. “No ano passado nós fizemos um acordo com o vice-governador e o secretário de Educação, para que fosse realizada até o final do ano uma pesquisa através da universidade de Minas Gerais, para que neste ano, os valores fossem reajustados. Mas somente gora, vão iniciar a pesquisa para que os resultados apontem os dados, para que os valores sejam reajustados a partir de agosto deste ano”, disse ele, destacando que desde o governo anterior, de Pedro Taques, vem lutando para que cada município recebesse de fato o que é de direito.
O presidente da AMM, informou que o estado não pode repassar para Colniza ou Bom Jesus do Araguaia o mesmo valor que repassa para a prefeitura de Cuiabá. Ele frisou que as estradas estão ruins e as linhas são longas. Os municípios pequenos enfrentam muitas dificuldades para arcar com o custo de peças e mão de obra. “Sempre defendemos o pagamento justo, de acordo com a realidade de cada município”, observou. O programa Transcolar Rural, segundo ele, vem para medir e quantificar qual o custo exato do transporte em cada município, o que é justo. “Isto demonstra o quanto esse tema traz preocupação não só para os municípios pequenos, quanto para os médios e grandes”, citando os prefeitos presentes como de Sinop e o de Araguainha, o menor município de Mato Grosso.
O ponto mais debatido na reunião, foi o custo de manutenção com o óleo diesel, peças e mão de obra, serviços que aumentaram muito, provocando o desiquilíbrio na conta das prefeituras. Neurilan relembrou o tempo em que foi prefeito por oito anos de Nortelândia, um município pequeno. ”Era um sufoco para conseguir pagar o posto de gasolina. Tem município que o posto não abastece mais na frota da educação por estar devendo, e ai o gestor encaminha para abastecer em outro município. Esta é uma situação que preocupa todos”, assinalou.
O secretário Alan Porto destacou a presença dos gestores e disse que sobre a situação do transporte escolar rural, está tomando as providências. Ele falou a respeito da infraestrutura e da gestão pedagógica. “Esta reunião é muito importante com vários prefeitos e secretários municipais, para a gente possa discutir esses pontos essenciais, no que tange ao transporte, principalmente o rural, atendendo as inúmeras demandas”, garantiu, assinalando que o estado é grande e as regiões tem particularidades.
Alan explicou que em relação aos municípios, os dados foram inseridos dentro da plataforma Transcolar. No ano passado, ele disse que no mês de agosto, o governo lançou uma plataforma online para que os municípios tenham condições de inserir as informações quanto ao numero de alunos das redes municipal e estadual, além dos valores de cada rota e outras informações.
Conforme Alan, já são 39 municípios que inseriram 100% das informações na plataforma, e com base nesses dados, a secretaria terá condições de avaliar e repactuar os repasses. “Hoje saímos daqui com o compromisso de que nos próximos dias, vamos intensificar as reuniões com os municípios, para que os dados cheguem o mais rápido possível e informados na plataforma Transcolar”, disse, enaltecendo a ferramenta de gerenciamento que indicará com transparência e estado repasse aquilo que é justo por cada município.
“sabemos que tem algumas variações, o custo de óleo diesel, manutenção contratação de motoristas, o tipo de veículo, a condição da rota e outros. São muitas variáveis e esse sistema ajuda a fazer todo o gerenciamento do transporte escolar, com isso a gente melhora a performance, melhora a qualidade dos serviços”, garantiu. O estado tem condições de atuar de forma mais assertiva dentro do transporte escolar nos municípios.
O vice governador Otaviano Piveta ressaltou que o estado tem uma relação muito produtiva com os municípios. “Acreditamos que a solução para os problemas da sociedade e a qualidade de vida das pessoas, se dará pela ação dos municípios. Sabemos que é ali, que podemos fazer a diferença, onde o cidadão se encontra com o agente de saúde, com o médico, encontra o vereador para reclamar. O prefeito acaba sendo cutucado todos os dias pela falta dos serviços básico que é obrigação da prefeitura”, observou.
Piveta reafirmou o seu compromisso com os municípios em busca da solução, lembrou que a questão do transporte escolar é uma polêmica que vem há muitos anos. “Não temos interesse nenhum de tomar dinheiro dos municípios, nem gerar ônus para as prefeituras, que não seja obrigação do estado. Agora não podemos também tomar decisão de acordo com a vontade política do gestor de plantão”, disse ele, reforçando a proposta de fazer o estudo, mas esperando que os municípios façam a sua parte em aderir ao programa Transcolar Rural, visando a conclusão do ciclo polêmico do custo do transporte escolar, que cabe ao estado.
O vice governador disse que espera que até o mês de agosto possa concluir o trabalho. “O secretário Alan está a com vontade de fazer uma educação emancipadora. Precisamos criar valor na educação pública, e só vamos saber se ela tem valor quando as pessoas deixarem de matricularem seus filhos nas escolas particulares e confiarem na rede pública, porque ela tem valor, uma educação confiável. Estamos prontos para apoiar os municípios”, concluiu o vice governador.
Fonte: amm
