Para discutir o avanço da pauta municipalista no Congresso Nacional e as prioridades para o segundo semestre, será realizada uma reunião na próxima terça-feira (4), em Brasília, na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O Encontro Municipalista, organizado pela CNM, visa promover o alinhamento das demandas prioritárias que irão reforçar a atuação na Câmara e no Senado. O repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pleito fundamental para garantir o custeio do piso da enfermagem, será um dos destaques da reunião com os gestores.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, que integra o Conselho Político da CNM, já confirmou participação no encontro. “Será mais uma importante reunião de alinhamento de propostas, de definição de diretrizes e de deliberações que visam promover o avanço da pauta no Congresso e a votação de projetos importantes para as administrações municipais”, assinalou.
Os debates, que devem contar com a presença de integrantes da diretoria da Confederação e gestores de várias regiões, terá início às 9h e deve se estender durante toda a manhã. A lista de pleitos que devem estar na pauta também trata da Reforma Tributária, da compensação de perdas do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a estados e municípios, do julgamento dos royalties de petróleo, do reajuste da merenda escolar e de propostas da Previdência.
Os participantes também terão espaço para apresentar suas considerações em relação à pauta e sugerir ações do movimento municipalista junto aos deputados e senadores. Tradicionalmente a mobilização de prefeitos aumenta a possibilidade de avanço de matérias prioritárias na Câmara e Senado.
“Os pleitos dos municípios são atendidos quando os prefeitos buscam os parlamentares da sua base para sensibilizá-los sobre a importância de garantir a continuidade dos serviços prestados à população por meio da aprovação dessas demandas”, enfatiza o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Fonte: amm
