O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios -AMM, Neurilan Fraga, se reuniu nesta terça-feira (18), em Brasília, com o secretário nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, Leonardo Picciani. Na ocasião, ele entregou a proposta elaborada pela instituição para a regionalização dos resíduos sólidos que atenderá os municípios do estado.
O projeto tem como objetivo propor formas regionalizadas e consorciadas para destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos em aterros sanitários, em atendimento às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, conforme a (Lei 12.305/2010), bem como o Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020).
A proposta busca utilizar as estruturas de aterros sanitários instalados no estado pela iniciativa privada, consórcios públicos, autarquias, bem como definir locais que possuem a necessidade de instalação de estruturas de transbordos de resíduos, para diminuir as despesas com transporte e envio do resíduo para o aterro sanitário.
O presidente da AMM destacou que auxiliar os municípios na gestão dos resíduos sólidos é uma prioridade da instituição, considerando as exigências legais e a preocupação com o meio ambiente e a sustentabilidade. “Há alguns anos colocamos esse assunto na nossa pauta prioritária, pois a maioria dos municípios precisam de apoio governamental para consolidar o gerenciamento dos resíduos. Já realizamos várias reuniões com os gestores para debater o assunto e também com representantes do governo federal para buscar alternativas para auxiliar os municípios. Nossa preocupação é com o meio ambiente, com a sustentabilidade e principalmente com a saúde pública”, disse Fraga.
O secretário nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, Leonardo Picciani, destacou a importância do trabalho realizado pela AMM. “Parabenizamos pelo trabalho que a AMM realizou. Um estudo bastante completo, que abrange todo o estado de Mato Grosso e que pode se tornar uma grande parceria entre os municípios mato-grossenses, governo federal e governo do estado para ajudar no caminho definitivo e adequado para esse tema tão importante que é a destinação do lixo dos nossos resíduos”, ponderou o secretário.
De acordo com o estudo elaborado pela AMM, estruturas como transbordo de resíduos e estações de triagem são essenciais no que diz respeito à diminuição do custo do município com a valorização do material reciclável no próprio município. Além disso, tem relevância do ponto de vista social ao inserir no processo de forma humanizada os trabalhadores que utilizavam o lixão como forma de subsistência.
No planejamento apresentado foram definidos alguns instrumentos para a execução das ações de manejo de resíduos sólidos de forma que se torne economicamente viável e ambientalmente sustentável ao gestor público e toda cadeia de produção que necessita de atenção, afim de se tornarem experiências bem-sucedidas.
A AMM propõe cenários de arranjos de soluções compartilhadas para fins de solucionar a questão da destinação final dos resíduos sólidos no estado de Mato Grosso com a finalização dos lixões e destinação ambientalmente correta.
Conforme o estudo, serão necessários investimentos de R$ 681 milhões para a construção das estações de transbordo, bem como a aquisição de caçambas para a utilização nos transbordos, além de aquisição de lixeiras para coleta seletiva, caminhões para coleta seletiva, transbordo regionais e caminhões roll on roll equipado. Sem as lixeiras para coleta seletiva, o investimento chega a R$ 255 milhões.
Fonte: amm
