Com a presença de cerca de 100 prefeitos, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realizou nesta quinta-feira (1º) o Encontro Municipalista Mato-grossense, prestigiado por dezenas de autoridades. O evento foi na sede da AMM, que mobilizou gestores e representantes do Governo do Estado, bancadas federal e estadual, Tribunal de Contas e outras lideranças para um amplo debate sobre o encaminhamento da pauta de reivindicação e aprovação de projetos em defesa dos municípios.
Na abertura do Encontro, o presidente da AMM, Neurilan Fraga, agradeceu a parceria do governador Mauro Mendes e de parlamentares das bancadas na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional para o equilíbrio e eficiência das administrações municipais. “O governador é responsável pela gestão equilibrada em Mato Grosso. Fomos ouvidos pelos deputados estaduais sobre todos os projetos em tramitação que envolvem os municípios. Da mesma forma, as proposições municipalistas no Congresso Nacional também contaram com o apoio da bancada federal”, assinalou, destacando, ainda, a parceria do Tribunal de Contas de Mato Grosso para a capacitação dos gestores, por meio de um programa de cursos que está sendo realizado com o apoio da AMM.
Embora tenha enfatizado os ganhos institucionais mais recentes, o presidente da AMM destacou algumas medidas necessárias para que os municípios possam avançar na sua atuação. O reforço financeiro das gestões locais é prioridade e uma das alternativas para atender essa demanda é o repasse de 100% dos recursos da contribuição econômica do Fethab Diesel aos cofres municipais, reivindicação apresentada ao governador Mauro Mendes durante o evento. “Esse recurso contribuiria muito para que os gestores possam garantir investimentos e compensar perdas de receita, como a provocada pela redução da alíquota de ICMS sobre vários setores, como energia, transporte e combustível”, frisou, ponderando sobre a necessidade de revisão de valores repassados para vários serviços, como merenda escolar, transporte escolar, Programa Saúde da Família, entre outros.
O governador Mauro Mendes afirmou que apesar dos desafios dos últimos anos, como a pandemia, Mato Grosso teve uma performance muito diferenciada e uma das demonstrações é a menor taxa de desemprego entre os estados brasileiros. Mendes destacou que o orçamento garante investimento de 15% da Receita Corrente Líquida. “Pontes, rodovias e hospitais iniciados serão concluídos. Existe uma perspectiva positiva em um curto espaço de tempo”, assinalou, acrescentando que nos próximos quatro anos uma das principais diretrizes será trabalhar o princípio constitucional da Eficiência no âmbito do Governo do Estado.
Parlamentares atuais e eleitos também reafirmaram o compromisso com os municípios, por meio da aprovação de projetos na Assembleia Legislativa, Câmara e Senado. “A AMM e os prefeitos podem contar sempre com o apoio da Assembleia”, afirmou o deputado Ondanir Bortolini, Nininho, que já foi presidente de honra da Associação e representou o Legislativo estadual na abertura do Encontro.
Da mesma forma, o deputado federal Juarez Costa, que já foi prefeito e representou a bancada federal, ressaltou que é um parlamentar municipalista e que é preciso avançar em alguns projetos, como a revisão do pacto federativo. “Temos que devolver mais para estados e municípios. Sabemos da importância da Câmara dos Deputados, que dá a palavra final sobre os projetos”, ponderou, ressaltando que a bancada deve conhecer de perto os problemas dos municípios.
O apoio aos gestores também foi ratificado pelo presidente do Tribunal de Contas, José Carlos Novelli. “O TCE é uma instituição de Estado. O nosso papel é dar condições para que os gestores prestem serviços de qualidade aos cidadãos”, frisou, ressaltando o trabalho desenvolvido pela AMM para defender os projetos municipalistas. “Destaco o compromisso do presidente Neurilan com a causa municipalista. Não tem semana em que não nos reunimos para tratar de temas relacionados à gestão municipal”, assinalou.
O Encontro na AMM foi realizado em parceria com a Associação Para Desenvolvimento Social dos Municípios (APDM), Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Mato Grosso (Coegemas-MT), União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/MT) e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/MT).
Fonte: amm
