A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar, lança a Campanha 18 maio – Faça Bonito – Proteja Nossas Crianças e Adolescentes.
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, foi instituído pela Lei Federal 9.970/00 e se trata de um marco para a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
A campanha tem o objetivo mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda comunidade a participar das ações de conscientização.
A Violência sexual praticada contra crianças e adolescentes está classificada em duas modalidades sendo, o abuso sexual e a exploração sexual, definidos pela lei 13.431/2017.
O Abuso Sexual, compreende-se como toda ação que utiliza criança ou adolescente para fins sexuais, realizado de modo presencial ou por meio eletrônico, para a estimulação do agente ou de terceiros.
Exploração Sexual, é entendida como o uso da criança ou adolescente em atividade sexual em troca de remuneração ou qualquer outra forma de compensação, seja presencial ou por meio eletrônico.
O Prefeito Chico Mendes, ressaltou o compromisso do governo municipal com campanhas de conscientização e cuidados voltados à criança e ao adolescente.
“Proteger nossas crianças e adolescentes é uma missão de todos. Estamos comprometidos em fortalecer ações de prevenção, denúncia e acolhimento, com o foco em construirmos um futuro mais seguro para todos.”
A Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Jaqueline Mendes, falou sobre as ações que serão realizadas durante a campanha.
“É um momento importante para reforçarmos o nosso compromisso com a proteção integral das nossas crianças e adolescentes. Realizaremos ações de conscientização, promovendo diálogo com a comunidade, palestras educativas e atividades nas escolas.”
Fonte: diamantino.mt.gov.br
