Os prefeitos que integram os Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Sócio Econômico do Norte Araguaia e do Araguaia, se reuniram nesta quinta-feira, na Câmara de Porto Alegre do Norte, com a participação do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, vereadores, secretários municipais e lideranças políticas da região.
Durante a reunião vários temas foram discutidos pelos gestores municipais, como a legislação sobre o novo modelo de distribuição do ICMS, a melhoria dos índices de qualidade no ensino e na saúde, além da situação da malha viária da região.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga destacou pontos importantes que poderão ser incluídos na pauta do Fórum Político. Ele propôs desafios e união em busca de solução para os problemas que afetam a região do Araguaia. “A união é que faz a diferença. Vamos conquistar todas as pautas que estão sendo colocadas. Primeiro a pavimentação da 242 a 158 e algumas rodovias estaduais com todos juntos. Não podemos ter a vaidade, pois ninguém conquista nada sozinho. Unidos, teremos mais força”, assegurou.
Em relação a arrecadação, Neurilan disse estar preocupado, lembrando que a partir do próximo ano é necessário melhorar os índices de qualidade da saúde e da educação. Se os gestores não tiverem um avanço nos índices, os municípios perderão de forma significativa a receita do ICMS. Segundo ele, de 35% do bolo, 17% será de educação e saúde, algo em torno de R$ 1 bilhão por ano a ser distribuído. Ele frisou que nos pequenos municípios, os gestores tem condições de melhorar a educação mais do que nos grandes municípios, isto porque, os municípios menores tem poucos alunos e poucas escolas.
Considerando a importância da reunião em Porto Alegre do Norte, ele levou os técnicos das Secretarias de Estado de Educação, Isaltino Barbosa, coordenador da avaliação da educação básica e do programa Alfabetiza- MT, e da Saúde, Alessandra Pottraz, que é gerente de monitoramento da atenção primária. Os técnicos expuseram os meios de melhoria nas duas áreas essenciais para a gestão pública.
O prefeito Abmael Bordes da Silveira, de Vila Rica, afirmou que tem muita preocupação em relação a distribuição do ICMS, a nova forma de distribuição do imposto, que influenciará diretamente nas áreas essenciais da saúde e educação. “Ainda temos muitas dúvidas, mas a palestra do economista, Vivaldo Lopes contribuiu muito. Temos que organizar nossas equipes das secretarias de saúde e de educação, para melhorar os índices de qualidade, fazer um bom trabalho no município, para que não haja perda de receita. Agradecemos os esclarecimentos que foram feitos aqui sobre a legislação. Os temas discutidos foram muito importantes para os gestores aqui em Porto Alegre do Norte”, afirmou.
A prefeita de São Félix do Araguaia, Janailza Taveira ressaltou a importância da reunião com AMM, AMA, os Consórcios da região, Araguaia e o Norte Araguaia, junto com os vereadores para tratar de temas importantes para os municípios. Além das áreas de saúde e educação, a pauta se estendeu também a situação das BRs 242 e 558 e, principalmente da questão que afeta os municípios na questão da logística. “Todos os municípios voltados para um só projeto que é a conclusão dessas BRs. Vamos lutar junto com os vereadores, os prefeitos e toda a comunidade. Temos a AMM aqui fortalecendo este encontro, os consórcios e a AMA”, disse ela.
O prefeito de Querência. Fernando Gorgen, que também preside da Associação dos Municípios do Araguaia-AMA, salientou as principais pautas de sua gestão. Ele destacou o suporte aos consórcios, visando a melhoria e pavimentação das BRs 158, 080 e 242. “O trajeto da BR 158 precisa ter uma solução urgente para o avanço da nossa região”, disse ele, que também enalteceu a importância do evento para os municípios.
A reunião contou com a participação dos municípios que integram o consórcio Norte Araguaia, Canabrava do Norte, Confresa; Porto Alegre do Norte, Santa Cruz do Xingu e Vila Rica. Do consórcio Araguaia, os municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, Luciara, Novo Santo Antônio, São Félix do Araguaia e Serra Nova Dourada.
Fonte: amm
