Os prefeitos participaram de uma reunião segmentada dentro da Marcha em Defesa dos Municípios com o senador Wellington Fagundes e a deputada federal, Coronel Fernanda, para tratar sobre a pauta prioritária. Além de gestores, estiveram também vice-prefeitos, primeiras-damas, vereadores e secretários municipais.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, que lidera o grupo de prefeitos na mobilização, destacou a importância da discussão das pautas e a oportunidade para apresentar as demandas e reivindicar apoio para o atendimento das pautas prioritárias. Ele frisou os avanços já conquistados e a luta pela votação dos projetos de interesse dos municípios que estão tramitando no Congresso Nacional.
Sobre os projetos, Neurilan falou sobre a prorrogação do prazo das licitações; a PEC que permite que entidade de representação de municípios possa propor ação direta de inconstitucionalidade; a nova emenda para que o resultado do censo divulgado este ano tenha efeito imediato no FPM, além da PEC que estabelece adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios, a ser entregue em março de cada ano e a reforma tributária como prioridade. “Em conversa com o presidente da Câmara, Arthur Lira, ele informou que o FPM passará a valer em março do próximo ano”, disse Neurilan, que também integra o conselho político da Confederação Nacional dos Municípios-CNM.
Aos gestores, ele falou também sobre o piso da enfermagem e o piso magistério além dos demais, que precisam ser discutidos com os prefeitos. É importante que seja apontada a fonte de recursos por parte do governo federal para pagamento dos pisos. “Em Brasília, tudo se consegue com pressão, é constante a pressão de categorias de profissionais no Congresso para pressionar a votação dos pisos”, observou.
O senador Wellington Fagundes destacou a força do municipalismo e frisou que é necessário persistir no pacto federativo, pois cada Marcha é um avanço nas pautas do municipalismo. Segundo ele, não adianta o governo federal criar programas e entregar para os prefeitos executarem, sem apontar a fonte de recursos financeiros. “O importante é mostrar ao governo federal e ao Congresso as necessidades dos municípios”, disse o senador, afirmando seu compromisso com a votação das matérias de interesse dos municípios em tramitação no Senado.
Na ocasião, Fagundes enalteceu a Associação Mato-grossense dos Municípios como uma entidade de referência nacional. Ele afirmou que a instituição se destaca pelo trabalho técnico oferecido a todas regiões do estado e a mais organizada. Além da representação política da entidade junto aos poderes.
A Coronel Fernanda destacou que o papel dela é defender os municípios e frisou que tem uma grande demanda de emendas que serão entregues este ano. Ela adiantou que já fez um planejamento para atender todos os prefeitos de Mato Grosso.
Ela destacou a necessidade dos municípios em diferentes áreas para atender a população e reafirmou seu compromisso em auxiliar os municípios, atuando junto com a bancada federal de Mato Grosso na votação da pauta prioritária na Câmara Federal.
Fonte: amm
