Uma comissão representando as cerca de 50 famílias do bairro 10 de Junho localizado na confluência dos bairros Jardim Ipanema e Vila Boa Esperança foram recebidos na tarde desta segunda-feira (13) na sala de reuniões do Palácio da Cidadania, onde apresentaram demandas por obras de drenagens e ainda a regularização fundiária do bairro.
O prefeito José Carlos do Pátio, reuniu diversos secretários, como a Huani Rodrigues da Habitação, Vinícius Amoroso da Sinfra, Ione Rodrigues, Marcus Vinícius (Semma), secretária de Governo e João Moto Táxi, coordenador da Defesa Civil, e ainda representantes da equipe da Procuradoria Jurídica do município, para tratar da situação.
A razão da participação de tantos secretários na reunião, foi justificada pela complexidade que a situação se impõe. Primeiro por conta da grave situação de drenagem insuficiente na região do bairro, que infelizmente possui uma localização geográfica prejudicada, pois se encontra em uma baixada que compreende uma bacia hidrográfica de contribuição (que recebe as águas vindas de bairros localizados mais acima do 10 de Junho), e ainda se situa na confluência dos canais de escoamento dos Córregos Bambu I e II e, do Patrimônio, onde muitas casas se encontram abaixo do nível do canal e acabam invadidas pelas águas quando ocorrem chuvas torrenciais como as registradas nos dias: 21/12; 28/12 e 21/01, onde várias casas foram invadidas e inundadas pela enxurrada.
Então esse é o primeiro problema e que fatalmente leva ao segundo, que é o comprometimento do processo de regularização fundiária dessas moradias que se encontram ao longo do canal paralelo a Rua Projetada, e abaixo da linha de nível do mesmo, suscetíveis a alagamentos.
Ocorre que, para que o município emita os registros de propriedade dos imóveis junto ao Cartório de Registro, são necessários laudos técnicos de segurança, e um novo projeto urbanístico emitidos pela Sinfra, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Defesa Civil e até da Procuradoria do Município.
Todo esse cuidado, visa atender às exigências legais, que vão garantir no futuro, a legalidade do processo de regularização fundiária, dirimindo qualquer dúvida sobre eventual questionamento na justiça, pelo fato do município ter emitido os títulos de propriedades para residências localizadas em áreas consideradas de risco e impróprias para a habitação.
O prefeito autorizou o início imediato de estudos técnicos por parte dos engenheiros, geólogos e técnicos da Prefeitura que identificarão as residências sujeitas a inundações e, inadequadas para habitação, e que serão excluídas do processo de regularização.
Todavia, o prefeito prometeu estudar a situação caso a caso dos moradores que deverão ser retirados da área, e realocá-los em alguma área pública nas proximidades.
Na verdade, os primeiros estudos apontam que as obras de drenagem necessárias para solucionar o problema da região está estimado em cerca de R$ 18 milhões e para o município, ficaria bem mais em conta e até mais seguro para os moradores, a retirada dos que estiverem nos locais inadequados e realocá-los em outro lugar próximo.
O prefeito assegurou aos moradores que não vai abandoná-los. “Eu, Zé do Pátio, não abandono trabalhador! Nós vamos continuar os trabalhos de cadastro para registro e regularização fundiária dos imóveis que puderem ser legalizados e vamos cuidar caso a caso dos demais que tiverem que ser removidos para outro local, podem ficar tranquilos: eu garanto!” disse o prefeito.
O prefeito autorizou a Sinfra a iniciar os estudos geológicos e técnicos e cobrou celeridade no caso, marcando inclusive, uma nova reunião para o dia 27/02 a partir das 15h na Prefeitura, para a respectiva apresentação dos estudos e a definição da melhor estratégia e as intervenções necessárias para solucionar o problema de drenagem na região.
De acordo com o presidente da Associação de Moradores do bairro, Edvaldo Lúcio de Lara, o popular “Vado Pintor”, eles moram no local há mais de 40 anos, mas o problema teve início em 2002, e de lá para cá a situação vem se agravando a cada período chuvoso mais intenso, devido ao aumento no volume de águas que descem dos bairros localizados mais acima do 10 de Junho na região do Cidade Salmen entre outros, e cujos canais de escoamento não possuem a vazão necessária para o escoamento das águas.
Lembrando que essa reunião é consequência da ação parlamentar do vereador Kaza Grande, que realizou um audiência pública na sexta-feira (10) com moradores da região para tratar de diversos assuntos incluindo esse.
Fonte: mt.gov.br
