A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) encaminhou aos prefeitos comunicado técnico alertando sobre o fim do prazo para envio de propostas ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que será encerrado nesta sexta-feira (30). Entre as finalidades do Programa estão incentivar a agricultura familiar e promover a inclusão econômica e social, contribuir com o acesso à alimentação, incentivar o consumo e a valorização dos alimentos produzidos pela agricultura familiar, entre outros.
Devido à baixa participação de agricultores familiares de Mato Grosso no envio de propostas, a AMM está ampliando a divulgação e orientando os gestores sobre a adesão. O assunto foi tratado esta semana em reunião por videoconferência entre o presidente da instituição, Neurilan Fraga, a diretora-executiva da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rosa Neide, e equipes técnicas da Associação e da empresa pública federal.
Até o dia 26 de junho, apenas 23 projetos de Mato Grosso foram cadastrados, totalizando cerca de R$ 6 milhões. As inscrições, que tiveram início no dia 11 de maio, ocorrem por meio do sistema PAANet, disponível no site da Companhia.
Os projetos são para a modalidade de Compra com Doação Simultânea (CDS), por meio da qual a Conab adquire produtos de agricultores familiares e doa os alimentos a instituições socioassistenciais. Conforme norma regulamentadora do PAA, cada organização fornecedora poderá acessar o limite de R$ 1,5 milhão por ano, sendo no máximo R$ 15 mil por agricultor familiar.
A diretora da Conab, Rosa Neide, pediu o apoio da AMM para a divulgação do programa junto aos secretários de Agricultura para ampliar a adesão dos produtores do estado em 2023 e também incentivar as inscrições de projetos nos próximos anos. “Temos cerca de 100 mil famílias na agricultura familiar em Mato Grosso. É uma forma de contemplar quem já produz e estimular a produção”, assinalou.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, que é um entusiasta da agricultura familiar e lidera vários projetos para desenvolver o setor, disse que a instituição vai apoiar a iniciativa e mobilizar gestores e secretários para ampliar a adesão. “Encaminhamos o comunicado aos gestores para que possam esclarecer e auxiliar os produtores, por meio de associação e cooperativas, para o cadastro das propostas. Além disso, vamos organizar uma reunião no início do próximo mês com o objetivo de ampliar a divulgação do programa e incentivar a participação dos agricultores de Mato Grosso quando a Conab lançar novos editais”, frisou.
A AMM também vai convidar a Associação Para Desenvolvimento Social dos Municípios do Estado de Mato Grosso (APDM) e o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Mato Grosso (Coegemas-MT) para participar do grupo de mobilização dos municípios.
Fonte: amm
