Política

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Planejamento, realiza nesta quarta-feira (24) e quinta-feira (25), no auditório da Secretaria de Educação, o Ciclo de Monitoramento e Avaliação das metas e resultados alcançados no primeiro semestre de 2022. O encontro ocorre a partir das 8h e reunirá representantes de cada pasta do Município. A …

Dedicado à pesca esportiva, espaço funciona sem consulta a indígenas nem autorização da Funai Pousada ilegal tem chalés com fossas dentro do rio. Foto: Helena Palmquist/Ascom-MPF O Ministério Público Federal (MPF) iniciou ação judicial contra a pousada Coração do Trombetas, no rio de mesmo nome, na região noroeste do Pará. De acordo com a investigação …

A Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) iniciou nesta semana uma operação de limpeza em todo canteiro central situado entre as ruas 26 e 27 do bairro São João Del Rei. A medida tem como objetivo eliminar todos os pontos de bolsões de lixo mapeados no espaço conhecido como Linhão. O canteiro central …

Em evento no Pará, procuradora destacou a importância do projeto para as comunidades tradicionais e para agricultores familiares Arte: Secom/MPF O Ministério Público Federal (MPF) ressaltou a importância do diálogo, da atuação interinstitucional e da participação da sociedade na busca por soluções que viabilizem a compra de alimentação escolar de pequenos agricultores. O posicionamento foi …

Pedidos serão julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral Arte: Secom/MPF O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (PRE/RS), ingressou, até esta terça-feira (23), com 24 ações de impugnação (contestação) de registro de candidatura (AIRC) contra candidatos a cargos nas eleições de 2022 (detalhes no quadro abaixo). Todas serão …

Candidata não se desincompatibilizou de cargos em conselhos de órgãos públicos Arte: Secom MPF O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), impugnou a candidatura a deputada federal da vice-governadora de Sergipe, Eliane Aquino. De acordo com as investigações da PRE, Eliane Aquino não se desimcomparibilizou dos cargos de presidente dos conselhos …

Área tem processo de aquisição em estágio final; comunidade reportou necessidade de melhorias na infraestrutura e de atendimento à saúde como prioridades Foto – Ascom FPI/SE A luta pela terra e pelo direito de cultivar seus costumes, seus rituais religiosos e cuidar de suas famílias. A luta pelo direito de sobreviver, e de viver conforme …

Arte: Secom/MPF O procurador-geral da República, Augusto Aras, esclarece que tomou conhecimento, nesta terça-feira (23), da existência da Petição 10.543, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Os autos ainda não foram remetidos à Procuradoria-Geral da República (PGR) para ciência formal da decisão do dia 19 de agosto, que determinou as diligências cumpridas nesta manhã. …

Para Augusto Aras, apesar de instituto ter sido transformado em autarquia no decorrer da ação, há jurisprudência do STF sobre o tema Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que o pagamento de débitos trabalhistas devidos pelo Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão …

O deputado federal e filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), fez uma publicação no Twitter nesta terça-feira, 23, para criticar a entrevista do chefe do Executivo e candidato à reeleição ao Jornal Nacional, na noite desta segunda-feira, dia 22. “Globo fez o que qualquer esquerdista faria: pressionou o presidente, cortou sua fala …