Política

Procurador regional dos Direitos do Cidadão Lucas Dias destacou a importância da proteção do meio ambiente, da água e da alimentação adequada Foto: Reprodução/Facebook Debater os avanços e desafios no cumprimento dos direitos humanos nos países ibero-americanos foi o tema da I Cúpula Ibero-Americana de Procuradores, Defensores e Comissários de Direitos Humanos, realizada em El …

Evento ocorrido na capital teve transmissão pelo YouTube e cobrou políticas públicas de incentivo à produção agroecológica Fotos: Ascom PR/RS Com o tema “Cultivando alimentos e produzindo saúde”, o Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) realizou o 2º Seminário Agroecologia e Saúde nesta terça-feira (23). O evento, que ocorreu no auditório do …

Equipe Patrimônio Cultural e Comunidades Tradicionais retornou, em 2022, a locais visitados em 2017 e identificou projetos de restauração em andamento Foto: Ascom/FPI/SE As visitas realizadas pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) em Sergipe já rendem resultados para a preservação de bens tombados no estado. Na 6ª Etapa da Fiscalização, realizada de 31 de julho a …

As atividades, que contaram com cerca de 120 pessoas, ocorreram em Brejo Grande, Japoatã, Ilha das Flores e Pacatuba Oficina de Turismo de Base Comunitária na Comunidade Quilombola Resina, município de Brejo Grande. Foto: Ascom FPI Integrantes da equipe de Patrimônio Cultural e Comunidades Tradicionais da FPI em Sergipe visitaram quatro comunidades quilombolas e uma …

O governador Rodrigo Garcia (PSDB), candidato à reeleição em São Paulo, omitiu de sua declaração eleitoral um patrimônio que inclui fazendas, mansões e outros imóveis em nome de sua empresa. Os imóveis localizados pela Folha estão registrados em nome da Centroeste Agropecuária, de Rodrigo. A empresa possui fazendas de criação de gado em Mato Grosso …

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta da Pessoa com Deficiência e o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Cuiabá), participa de uma discussão nacional sobre os direitos da pessoa com deficiência nas relações de consumo, políticas públicas e garantias constitucionais. As audiências públicas ocorrem no formato virtual e fomentam o …

A realização de propaganda eleitoral mediante outdoor é proibida pela legislação. Arte: Secom/MPF Após ação do Ministério Público Eleitoral no Tocantins, a Justiça Eleitoral determinou prazo de 24 horas para a empresa L. de A. Alburqueque Ltda (Star Outdoor) retirar dois outdoors com imagens dos candidatos à presidência Luiz Inácio Lula da Silva e Jair …

Os celulares de empresários apreendidos em uma operação da Polícia Federal (PF) de busca e apreensão em endereços ligados a oito empresários bolsonaristas continham troca de mensagens com o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, informou o site Jota na terça-feira, 23, citando fontes da PF, do Ministério Público Federal (MPF) e do Supremo Tribunal Federal …

Das 49 ações, 34 estão relacionadas a candidatos ao cargo de Deputado Estadual e 15 ao cargo de Deputado Federal Fonte: Secom/MPF A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) em Mato Grosso, órgão do Ministério Público (MP) Eleitoral, ajuizou 49 ações de impugnação ao registro de candidatura de candidatos em Mato Grosso. Os dados são de levantamento …

A prefeitura terá 30 dias para implantação dos serviços em comunidades das Ilhas Canárias e Imburana Arte: Secom / MPF Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Maranhão concedeu liminar determinando ao Município de Araioses (MA) que implante, em 30 dias, os serviços regulares de recolhimento, limpeza pública …