Política

Também foi pedido, por meio de Tutela Provisória de Urgência, a suspensão do uso do horário eleitoral e acesso aos fundos de campanha Secom/MPF O Ministério Público (MP) Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso (PRE/MT), ajuizou notícia de inelegibilidade com pedido de tutela provisória de urgência contra o candidato a senador …

Sentença reconheceu que rodovia compõe Rede Nacional de Integração, o que impede a União de transfirir trechos para o estado Foto: Ascom/MPF O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença, em ação civil pública, que declarou a ilegalidade e a inconstitucionalidade do Termo de Transferência 127/2021, que transferiu o trecho da BR-365 situado entre os municípios …

Ministério Público cobra ainda do Dnocs alternativa pro abastecimento das comunidades, enquanto se estuda solução definitiva Foto: Antônio Gomes Segundo/Renato Leal O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública (ACP) cobrando do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) o esvaziamento e isolamento de dois reservatórios de água localizados nas agrovilas I …

Augusto Aras destaca que órgãos têm atribuições distintas, o que pode confundir a população de Vinhedo (SP) e causar problemas de segurança Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF Em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a manutenção da decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), que suspendeu …

O candidato à Presidência da República pelo PROS, Pablo Marçal, afirmou nesta terça-feira (23) que pretende zerar os impostos de alimentos. Em visita à cidade de Carapicuíba, na Região Metropolitana de São Paulo, o candidato ressaltou ainda que os mais pobres são os que mais pagam impostos.  “Quem mais paga imposto são os pobres. O …

A candidata ao Senado Janaina Paschoal (PRTB) usou suas redes sociais para criticar o presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmando que o desconforto estabelecido entre Executivo e Judiciário não passa de “teatro”. Segundo ela, o chefe do Planalto “joga para a torcida” ao atacar o Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu acho que a briga de Bolsonaro …

Desenvolvido pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, o programa “Bom de Bola, Bom de Escola” foi retomado em 2018, na primeira gestão do prefeito Emanuel Pinheiro. Com um novo perfil se transformou numa ferramenta poderosa de cidadania, formação e resgate da cultura esportiva cuiabana, com o projeto “Meu Time, Minha …

Entre os objetos estão computadores, impressoras, mobiliários e aparelhos de ar-condicionado Foto: Ascom/MPF A Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5) realizou, na última terça-feira (23), a doação de mais de 300 objetos ociosos e antieconômicos ao 4º Batalhão de Polícia do Exército. A entrega foi feita na sede da PRR5, no bairro da …

MPF recomendou cassação dos títulos como já havia feito o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, publicado em 2014 Arte: Secom/MPF O Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) aprovou a revogação dos títulos de Professor Honoris Causa e Doutor Honoris Causa concedidos em agosto de 1967 e junho …

Recurso extraordinário enviado ao STF defende que STJ possa analisar infrações a essas normas, como já faz com violações a lei federal Foto: Leobark/Secom/MPF As resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) têm caráter normativo primário, e não apenas regulamentar; por isso, devem ser equiparadas às leis federais. Assim, qualquer infração a essas normas …