Política

Maioria por falta de comprovação da desincompatibilização exigida pela lei; demais estão incurso na Lei da Ficha Limpa Arte: Ascom/MPF O Ministério Público Eleitoral apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), até esta quinta-feira (25), 20 ações de impugnação de registro de candidatura para o pleito deste ano. Dessas, 12 são de candidatos que deixaram …

Iniciativa conta com participação de Defensorias Públicas e entidades parceiras; objetivo é manter agenda conjunta, plural e democrática para encontrar soluções e propor ações concretas Arte: Ascom MPF/PR Na última semana, o Ministério Público Federal avançou em algumas estratégias para intensificar a defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais na Bahia. Uma delas foi …

Famílias sofrem com invasores e falta de políticas públicas básicas Arte: Asscoinf/PFDC O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sejam obrigados a providenciar com urgência a regularização fundiária do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Chicantã, em Prainha, no oeste do Pará. …

Entusiasta do papel desempenhado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) de gerar de valor público para a sociedade, o presidente José Carlos Novelli fez questão de “prestar contas” de sua gestão durante a abertura da capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), realizada na Escola Superior de Contas nesta quarta-feira …

Fazendeira e ruralista, a candidata do MDB à Presidência, Simone Tebet disse nesta quinta-feira, 25, ser a favor da demarcação de terras indígenas e defendeu que isso ocorra com estudo antropológico. “Sou contra a invasão dessas áreas antes, seja por uma lado, seja por outro”, disse ela esta manhã em sabatina realizada pelos jornais Valor …

A menos de 10 horas para a entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Jornal Nacional, a presença do candidato à Presidência da República na sabatina já é o assunto principal do Twitter no Brasil. No final da manhã desta quinta-feira (25), a hashtag LulaNoJN acumulava mais de 43 mil menções. Nesta …

Ação ajuizada no Acre tem efeitos válidos para todo o Brasil Arte: Secom/MPF A Justiça Federal acolheu parcialmente os pedidos liminares feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) para assegurar, nos aeroportos brasileiros, a acessibilidade prevista em normas que regulamentam o setor aeroportuário e a prestação de serviço de transporte aéreo. Na ação, o procurador regional …

De 12 a 23 de agosto, 96 ações foram ajuizadas, sendo três por irregularidades em Draps (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários). Uma delas, por possível fraude à cota de gênero Arte: Ascom/MPF O Ministério Público Eleitoral divulga, nesta quinta-feira (25), o ajuizamento de mais 46 ações de impugnação de registros de candidaturas no Tribunal …

O horário eleitoral dos candidatos à Presidência da República começa no sábado, 27, com o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) lançando seu nome na disputa, ainda que esteja cumprindo prisão domiciliar. O Ministério Público Eleitoral já pediu a cassação do registro eleitoral de Jefferson, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não decidiu o que fazer. …

Começa nesta quinta-feira (25), a segunda etapa de habilitação do programa “A União Faz a Vida”. O evento, com 16h de formação, será realizado no Hotel Holiday Inn, e é voltado para os profissionais da educação de 11 unidades que aderiram a iniciativa neste segundo semestre. Com a adesão, a ação conta com o envolvimento …