Política

Decisão determinou ressarcimento aos cofres públicos de valor referente às despesas não comprovadas Arte: Secom/MPF Em julgamento realizado nesta quinta-feira (25) o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguiu entendimento da Procuradoria-Geral Eleitoral e aprovou com ressalvas as contas do Diretório Nacional do Partido Trabalhista Cristão (PTC), atual partido Agir, relativas ao exercício financeiro de …

Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promoveu, no auditório da Escola Superior de Contas na manhã desta quinta-feira (25), a última edição do Interage TCE 22, desta vez com os 22 municípios sob relatoria do conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto. Abrindo o encontro, o conselheiro-presidente, José Carlos Novelli, fez …

Em 2014, sentença já determinava ao Município a responsabilidade de custear a iluminação do trecho Foto: Ascom/MPF/GO Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF) de cumprimento provisório de sentença, a Justiça Federal (JF) de Goiânia (1ª Vara) determinou, na última terça-feira (23), que o município de Aparecida de Goiânia (GO) passe a custear o …

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) lançou, neste mês, a 1ª edição do Boletim Informativo do Comitê de Saúde. A obra técnica consolida 19 boletins que tratam de aspectos essenciais à boa e regular execução de políticas públicas de saúde, sob a forma de decisões paradigmáticas dos Tribunais Superiores e do próprio TCE …

O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, voltou a atacar países que criticam o desmatamento da Amazônia e os acusou de terem interesse em recursos do Brasil. No Twitter, o chefe do Executivo disse nesta quinta-feira, 25, que a soberania está “acima de tudo” e que a floresta amazônica “é dos brasileiros”. A degradação …

A Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), que administra o Hospital Municipal de Cuiabá e Pronto-Socorro “Dr. Leony Palma de Carvalho” e o Hospital Municipal São Benedito, alerta aos familiares de pacientes internados nas duas unidades sobre tentativa de golpe, por meio de cobranças indevidas.  Foi identificado que golpistas passam por médicos e entram em …

A atuação da Procuradoria Geral do Município (PGM) garantiu ao Município de Cuiabá uma economia de mais de R$ 140 milhões. O valor é referente a uma cobrança feita pela Associação dos Transportadores Urbanos (MTU), oriunda do Programa Passe Livre Estudantil. O retorno da dívida à fila de precatórios a serem pagos havia sido determinado, …

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) votou e aprovou a criação do Projeto Themis, que visa à implantação de ações efetivas de combate ao abuso e à exploração de crianças e adolescentes em Cuiabá. A propositura foi definida durante a 8ª Reunião Ordinária de 2022 e publicada na edição da …

Operação foi determinada pela Justiça Federal em Porto Alegre (RS) Arte: Ascom PR/RS O Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deram cumprimento a mandados de busca e apreensão expedidos pela 11ª Vara Federal de Porto Alegre, a pedido do MPF, na manhã desta quinta-feira (25). …

A Prefeitura de Cuiabá publica, nesta quinta-feira (25), os editais de convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários de Prestação de Serviço por Tempo Determinado e Formação de Cadastro de Reserva da Secretaria Municipal de Educação, nos cargos de Professor de Educação Física e Técnico em Desenvolvimento Infantil (TDI).  Os candidatos …