Política

A obra de requalificação do Mercado Varejista Antônio Moisés Nadaf, o Mercado do Porto, segue avançando de forma acelerada com a implantação da rede de drenagem de águas pluviais no estacionamento. A etapa faz parte do projeto elaborado pela gestão Emanuel Pinheiro, que garante ao local a maior intervenção de melhoria já recebida desde sua …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, voltou a enfatizar na manhã desta sexta-feira, 26, que a Corte Suprema não tem avançado o sinal em suas atividades, como vêm afirmando críticos. “O Supremo não se mete em nada; nem pode”, disse durante apresentação no “1618 Spring Investment Meeting”. “Mas uma vez submetido …

Na mostra estão expostas 28 fotos que compartilham o olhar daqueles que participaram da construção do edifício-sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília Foto: Leobark/Secom/MPF Por trás de cada traço há uma história e pessoas que, ao longo de seis anos, dedicaram-se a tornar real um projeto ousado e inovador. Essa é a premissa da …

Apesar de opinar pelo não conhecimento de ADPF sobre o tema, Aras destaca urgência de se proteger os direitos de povos em isolamento Arte: Secom/MPF O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) opinando pelo não conhecimento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 991/DF, ajuizada pela Articulação dos …

Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Mandado de Segurança impetrado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e determinou a suspensão de todos os efeitos do acórdão 1.003/2022 do Tribunal de Contas da União (TCU), restabelecendo a competência fiscalizatória do TCE-MT em relação às obras …

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) endureceu a resolução sobre o uso de celular na cabine de votação. A Lei das Eleições (9.504/1997) já vetava o porte do aparelho no momento do voto, mas o texto da regra dava margem para que o eleitor pudesse levar o celular desligado no bolso, por exemplo. A corte reforçou …

Adesivos têm mais do que o tamanho máximo permitido por lei para esse tipo de comitê, além de gerar efeito visual de outdoor, o que é proibido pela legislação eleitoral Arte: Secom/MPF O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP), concedendo liminar pedida pelo Ministério Público Eleitoral, determinou a remoção de adesivos afixados em comitê …

Veja também: atuação do MPF garante a inclusão de campos sobre orientação sexual e identidade de gênero no Censo 2022. Edição inédita vai ao ar nesta sexta-feira (26), às 20h, na TV Justiça Imagem: divulgação Interesse Público Nesta semana, o programa Interesse Público estreia uma série de reportagens especiais sobre a 6ª etapa da Fiscalização …

Área que estava ocupada irregularmente abrigará o primeiro Museu de História, Cultura e Antropologia do Litoral Norte (SP) Foto: João D’Andretta (licença Creative Commons, https://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0), via Wikimedia Commons Após batalha judicial que se estendeu por mais de trinta anos, a Ilha das Cabras, no litoral norte de São Paulo, voltará a ser tornar uma área …

Termo de compromisso foi firmado entre MPF, empreendimento Aretê (Grupo Opportunity), proprietários e Comunidade Quilombola de Baía Formosa Arte: SecomMPF O Ministério Público Federal (MPF) celebrou um termo de compromisso entre a Comunidade Quilombola de Baía Formosa, em Armação dos Búzios (RJ), a Opportunity Fundo de Investimentos Imobiliários, responsável pelo complexo turístico imobiliário Marina Porto …