Política

(FOLHAPRESS) – O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que assumirá a presidência da corte em 2023 “se não tiver golpe” no Brasil. A afirmação foi feita nesta terça-feira (30) em tom de descontração em uma conversa com a ministra Maria Thereza Moura, que assumiu a presidência do STJ (Superior Tribunal …

Capacitação é ministrada por membros que atuam nas Assessorias Cível e de Repercussão e Súmulas Vinculantes da PGR Foto: Sério Almeida/Secom/CNMP Integrantes do Ministério Público Federal (MPF) que atuam nas Assessorias Cível e de Repercussão e Súmulas Vinculantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) ministraram, nesta quarta-feira (31), painéis em capacitação que discute estratégias para aprimorar …

Nesta terça-feira (30), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1115/22, que eleva em 1% a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras (como bancos e corretoras de câmbio), companhias de seguro e de capitalização entre 1º de agosto e 31 de dezembro de 2022. Os bancos vão pagar 21% …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o pedido para levantar o sigilo das conversas entre empresários bolsonaristas e o procurador-geral da República Augusto Aras. As mensagens foram encontradas depois que a Polícia Federal (PF) apreendeu os celulares dos empresários na semana passada, …

Decisão em ação proposta pela federação Psol-Rede também proíbe acesso do político a recursos públicos de campanha Arte: Secom/MPF Seguindo entendimento do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ) negou, por maioria de votos (6 a 1), o pedido de registro de candidato a deputado federal para Gabriel Monteiro, ex-vereador …

Antônio Carmelo A Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (Coder) deixa de ser uma empresa de economia mista e passa ser agora uma empresa pública municipal, tendo a Prefeitura de Rondonópolis como proprietária. Sob forte aplausos dos trabalhadores do empresa, o prefeito José Carlos do Pátio sancionou, no início da noite desta quarta-feira (31), a  Lei …

(FOLHAPRESS) – O empresário Carlos Ernesto Augustin, umas das principais pontes da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o agronegócio, afirmou à Folha de S.Paulo que o petista errou ao se referir a parte do setor como “fascista” em entrevista ao Jornal Nacional, na semana passada. “Lula não precisava se referir …

Documento tem como base normas internacionais sobre os direitos das pessoas com deficiência, a Lei Brasileira de Inclusão e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral Arte: Secom/MPF Com o objetivo de assegurar o pleno direito de votar a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, o Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) encaminhou, nesta quarta-feira (31), …

Internet Duzentos anos é o período que separa os dias de hoje do momento em que Pedro I levantou a espada libertando o Brasil da condição de colônia portuguesa, tornando-o monarquia, uma nação autônoma. Em celebração a este feito, começam, amanhã (1º), as comemorações pela Semana da Pátria, com o acendimento da pira. O fogo …

(FOLHAPRESS) – O ex-juiz, ex-ministro do governo Bolsonaro e candidato ao Senado Sergio Moro (União Brasil) falou em suspeitas de corrupção em seu antigo partido, o Podemos, do qual fez parte até março e pelo qual seria candidato à Presidência. Como resposta, foi acusado pela legenda de ser “mentiroso” e “irresponsável”. “Quando estava no Podemos …