Política
Interesse Público: MPF garante placas informativas sobre condições de banho em praias de Alagoas
Veja também o balanço da atuação do Ministério Público Eleitoral nas Eleições 2022. Edição inédita do programa estreia nesta sexta-feira (4), às 20h, na TV Justiça Imagem: divulgação Interesse Público O termo ‘balneabilidade das praias’ diz respeito à qualidade da água do mar, que tem influência direta das chuvas e também do lançamento de esgoto. …
Porte de armas para procuradores do Piauí é inconstitucional, decide STF no Plenário Virtual
Decisão da Corte foi em ação proposta pelo Ministério Público Federal. Outras ações de inconstitucionalidade também foram julgadas conforme o entendimento do MPF Foto: João Américo/Secom/MPF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de legislação do Piauí que prevê o porte de armas aos procuradores do estado. A decisão do Plenário Virtual …
MPF considera histórica a consulta de povos indígenas para construção de ferrovia pelo Governo de MT
Termo de Compromisso assinado na quinta-feira garante direitos de indígenas e proteção a sítios arqueológicos durante obras da ferrovia Divulgação: Thiago Bergamasco – TCE/MT Ouvir o povo indígena Boe Bororo, não medindo esforços para que os direitos e interesses deste sejam respeitados, assim como avaliar os impactos socioambientais causados direta e indiretamente pelas obras do …
Nova Sede: MPF altera data de abertura de propostas de concorrência
Com a alteração, interessados têm até 28 de novembro para cadastrar participação na licitação Arte: MPF/RR O Ministério Público Federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (1º) aviso em que altera a data de abertura e entrega das propostas da Concorrência 1/2022, destinada à escolha de empresa para a finalização da obra da …
Seduc reúne prefeitos em seminário para discutir repasses à Educação
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc-MT), promove nesta segunda-feira (07.11), das 8h às 12h, o Seminário “Repasse de ICMS”, no Auditório Cloves Vettorato, do Palácio Paiaguás. Todos os 141 prefeitos e seus secretários de Educação foram convidados, além de técnicos que fazem a gestão orçamentária nos municípios. O …
Estágio em Direito: PRR5 divulga lista de aprovados na prova subjetiva
Candidatos têm até as 17h da próxima terça-feira (8) para questionar o resultado Arte: Ascom/PRR5 Já está disponível a relação dos aprovados na prova subjetiva do processo seletivo para estagiários de Direito do Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região. Na lista, os candidatos estão identificados apenas pelo número de inscrição. Os interessados têm até …
Governo de MT divulga regras do prêmio que reconhece boas práticas de alfabetização
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria Estadual de Educação (Seduc-MT), publicou no Diário Oficial do Estado as regras para a edição 2022 do Prêmio Educa MT, que faz parte do Programa Alfabetiza MT. Nesse ano, a premiação total será de R$ 8,2 milhões, beneficiando 200 escolas da Rede Estadual de Ensino. Podem …
PGR e coordenadores de órgãos de cúpula do MPF discutem atuação institucional para desbloqueio de rodovias
Augusto Aras apresentou relato do trabalho que contribuiu para a liberação das vias; eventuais responsabilidades serão apuradas Foto: Leonardo Prado/Secom/MPF O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou na manhã desta sexta-feira (4), um relato das providências adotadas desde o último domingo (30) para resolver a crise gerada pelos bloqueios em rodovias de todo o país. …
Governo lança licitação para duplicação da MT-140 em Sinop
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) publicou o edital da licitação para contratar a empresa, que vai executar as obras de duplicação da MT-140, em Sinop. Será duplicado um trecho de sete quilômetros da travessia urbana da rodovia, na saída para Santa Carmem. O investimento previsto pelo Governo de Mato Grosso é …
MPF pede à Justiça mais prazo para Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa
MMFDH negou extensão do tempo para que conselhos se cadastrem e recebam doações de pessoas físicas Imagem: Canva O Ministério Público Federal acionou a Justiça para que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos seja obrigado a reabrir o prazo para cadastramento – ou recadastramento – dos Fundos dos Direitos da Pessoa …
