Política
Cármen Lúcia rejeita remoção de vídeos de Lula chamando Bolsonaro de genocida
BRASÍLIA, DF (UOL/FOLHAPRESS) – A ministra Cármen Lúcia, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), rejeitou ação em que o partido do presidente Jair Bolsonaro (PL) pedia a remoção de seis vídeos em que ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) critica a condução da pandemia de Covid-19 pelo governo federal e chama o chefe do Executivo …
Datafolha: Em SP, Haddad lidera com 35%; Tarcísio, 21% e Garcia, 15%
O ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação Fernando Haddad (PT) lidera a corrida com 35% das intenções de voto, afirma pesquisa do instituto Datafolha divulgada há pouco. O ex-ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas (Republicanos) vem atrás, com 21%, seguido pelo atual governador, Rodrigo Garcia (PSDB), com 15%. No levantamento anterior, de 18 …
Medonça é relator de pedido para investigar compra de imóveis pelo clã Bolsonaro
O ministro André Mendonça, segundo indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal, foi sorteado relator do pedido de investigação sobre a compra de imóveis com dinheiro em espécie por familiares do chefe do Executivo. A petição foi protocolada no STF pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado e um dos …
TSE manda Bolsonaro excluir postagem em que relaciona PT e PCC
BRASÍLIA, DF – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta quinta-feira (1º) que o presidente Jair Bolsonaro (PL) deve excluir postagens em que associa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à facção criminosa PCC.Na decisão tomada em plenário, o tribunal mudou decisão anterior da ministra Maria Claudia Bucchianeri, que havia negado pedido da …
Vice-PGR defende validade de decreto sobre compartilhamento de dados entre órgãos da Administração Pública
Posicionamento foi reiterado no Supremo por Lindôra Araújo durante julgamento de ações de controle de constitucionalidade Print: Secom/MPF Durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (1º), a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, defendeu a constitucionalidade de norma que trata da governança no compartilhamento de dados dos cidadãos entre os órgãos da Administração …
Por unanimidade, TSE rejeita candidatura de Roberto Jefferson à Presidência
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiram na manhã desta quinta-feira, 1º, o pedido de registro de candidatura do ex-deputado federal Roberto Jefferson – condenado no mensalão e em prisão domiciliar por ordem proferida no inquérito das milícias digitais – à Presidência da República. A decisão atendeu um pedido da Procuradoria-Geral Eleitoral …
MPF defende cobrança de certificado para concessão de imunidade tributária a instituição beneficente
Entendimento do órgão ministerial está de acordo com jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Foto: Leonardo Prado/Secom/MPF O Ministério Público Federal (MPF) reiterou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à necessidade de certificação pelo governo federal para concessão de imunidade tributária a entidades beneficentes. O Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área …
Tribunal dos Povos decide que Bolsonaro cometeu crime contra a humanidade
O veredicto da 50ª Sessão do TPP (Tribunal Permanente dos Povos), que avaliou a denúncia contra Jair Bolsonaro (PL), é de que o presidente cometeu crime contra a humanidade e grave violação de direitos humanos durante a pandemia. O TPP é considerado como um tribunal de opinião com impacto simbólico e reputacional: profere vereditos sem …
MPF lança edital de desfazimento de bens no Espírito Santo
Serão doados 237 itens que foram divididos em sete lotes, conforme localização e classificação. Interessados devem se manifestar até 6 de setembro Foto: Ascom/MPF A Procuradoria da República no Espírito Santo (PR/ES) lançou o Edital de Desfazimento de Bens 07/2022/MPF/PRES. O edital torna público aos interessados o processo de desfazimento de 237 itens como aparelhos …
André Mendonça será relator de ação no STF sobre imóveis da família Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, será relator da ação apresentada na quarta-feira (31) pelo senador da Rede, Randolfe Rodrigues (AP), para investigar a compra de imóveis pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus familiares. De acordo com levantamento feito pelo site UOL, pelo menos 51 imóveis comprados pelo presidente e seus …