Política

O ânimo que emana do 7 de setembro deve inspirar o trabalho do Congresso Nacional de maneira permanente, assim como o enfretamento aos retrocessos antidemocráticos e aos eventuais ataques ao Estado de Direito e à democracia. A afirmativa é do presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, que nesta quinta-feira (8), abriu …

Procuradora regional da República estava em atividade no MPF há 42 anos Arte: Secom/MPF O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou tristeza e profundo pesar pelo falecimento da procuradora regional da República Gicelma Santos do Nascimento, ocorrido em Aracaju (SE) nessa quarta-feira (7). “É uma grande perda para nossa Instituição, pela experiência e pela dedicação …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, foi questionado nesta quinta-feira (08) sobre o posicionamento da Procuradoria em relação ao suposto uso político dos atos de 7 de Setembro pelo presidente Jair Bolsonaro, de acordo com partidos de esquerda. “A Procuradoria Geral Eleitoral vai se manifestar nos autos de eventuais representações que lhe cheguem às mãos …

Audiência pública serviu para apresentar planejamento da comissão e reforçar diretrizes dos trabalhos Foto: Ascom/TRE O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) acompanhará o processo de auditoria da votação eletrônica, junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). O acompanhamento teve início em agosto e, nesta quinta-feira (8), a procuradora da República Cibele Benevides participou da audiência pública …

Nesta quinta-feira (08), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, decidiu que a apuração preliminar sobre a reunião do presidente Jair Bolsonaro (PL) com embaixadores deve tramitar sob supervisão da Suprema Corte. Na mesma decisão, Weber deu 5 dias para Bolsonaro, “acaso assim entenda”, se manifestar sobre o caso. A decisão foi proferida …

O candidato a governo de Sergipe foi condenado por abuso de poder político e econômico e está inelegível até 2026 Imagem: Secom/MPF Na sessão desta quinta-feira (8), por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de  Sergipe (TRE/SE) negou o registro de candidatura a Valmir dos Santos Costa, o Valmir de Francisquinho. O Ministério Público Eleitoral impugnou …

Em entrevista ao UOL, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Francisco Rezek, afirma que o presidente Jair Bolsonaro (PL) não cometeu crime eleitoral nos atos de 7 de Setembro realizados em Brasília e no Rio de Janeiro ontem. Rezek afirmou que o presidente sequer proferiu ofensas contra outras pessoas. “Ele não dirigiu insultos a …

Os filhos do ex-presidente Lula (PT) acionaram a Justiça para que o candidato Ciro Gomes (PDT) explique o ataque que fez à família do petista ao afirmar, em entrevista ao programa Pânico, da Jovem Pan, que “Lula tinha filho ladrão”. O advogado Fábio Tofic Simantob pede que Ciro esclareça a qual filho de Lula o …

Assinam o comunicado MPs, governos e defensorias de Minas Gerais e do Espírito Santo Arte: Secom/PGR Os ministérios públicos, governos e defensorias dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo divulgaram, nesta quinta-feira (8), comunicado acerca da inviabilidade da continuidade das negociações, mediadas pelo Conselho Nacional de Justiça, com as empresas Samarco Mineração, Vale. S.A. e BHP Billiton …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira (08) que “um Brasil independente pressupõe uma magistratura independente” e que “os Poderes se restrinjam ao seu exercício em nome do povo e para o povo brasileiro”. A declaração foi feita durante solenidade dos 200 anos da Independência do Brasil no Congresso. “Um Brasil …