Política
Mega da Virada: matemático revela chances de levar o prêmio de R$ 450 milhões para casa
Com a maior premiação da história do concurso, a Mega da Virada de 2022 sorteará R$ 450 milhões em 31 de dezembro. Em conversa com a Sputnik Brasil, especialistas falam sobre as chances de vencer o prêmio e a popularidade dos sorteios de…
Bruno Dantas toma posse como presidente do TCU; Lula participa da cerimônia
Com 44 anos, Dantas é um dos ministros mais jovens a ocupar a presidência do TCU. Ele estava à frente do órgão interinamente desde julho, por conta da aposentadoria da ministra Ana Arraes.
Câmara aprova PL que amplia gastos com publicidade de empresa pública
Projeto aumenta de 0,5% para até 2% da receita bruta operacional o limite de despesas com publicidade e patrocínio por empresa pública e sociedade de economia mista.
Senado aprova PL que trata de veículo residente e domiciliado em ALC
Projeto autoriza a saída temporária de veículos adquiridos em áreas de livre comércio sem que percam seus benefícios fiscais. Texto segue para a Câmara.
Câmara conclui votação de proposta que conceitua prática de telessaúde
Projeto abrange todas as profissões da área da saúde regulamentadas e conceitua a prática da telessaúde em todo o território nacional. Texto segue para sanção.
Proposta eleva crédito especial de R$ 8,76 mi para R$ 114,33 mi
Proposta, enviada pelo presidente Jair Bolsonaro, inclui novas categorias de programações orçamentárias num projeto que está tramitando no Congresso Nacional.
TSE mantém competência para julgar ação contra evento com embaixadores
Durante sessão realizada no início da noite, os ministros rejeitaram recurso apresentado pelos advogados do PL, partido do presidente, para questionar a tramitação do processo.
Senado aprova PEC que dá desconto no IPTU para imóveis sustentáveis
Critérios envolvem reaproveitamento de águas pluviais, reuso da água, grau de permeabilização do solo e utilização de energia renovável. Agora, PEC segue para a Câmara.
PEC da Transição ainda precisa ser negociada na Câmara, diz relator
Texto precisa ser aprovado por 308 parlamentares, em dois turnos. Caso haja alteração ao texto do Senado, matéria precisará retornar para análise dos senadores.
Vetada lei que proíbe arquitetura hostil a morador em situação de rua
Justificativa é preservar a liberdade de governança da política urbana. Veto será apreciado por parlamentares que podem mantê-lo ou derrubá-lo.
