Política
Senado aprova equiparação de milícias e facções a terroristas
Texto prevê prisão de 12 a 30 anos por manter monopólio territorial ou poder paralelo com uso de violência ou ameaça. E cinco a dez anos para quem constituir milícia particular, grupo ou esquadrão
Senado aprova mudança no cálculo do preço mínimo de produtos agrícolas
Texto prevê também que propostas de novos preços mínimos sejam debatidas com principais entidades do setor produtivo com antecedência mínima de 30 dias de sua publicação.
Nova regra para aposentadoria por periculosidade é aprovada no Senado
Tem direito a aposentadoria especial trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde em atividades como mineração, transporte de valores, vigilância e eletricidade. Texto propõe regras diferentes
Câmara aprova criação do dia em memória de vítimas de covid-19
Data escolhida é homenagem à primeira vítima fatal do novo coronavírus no Brasil, Rosana Aparecida Urbano, falecida em 12 de março de 2020, em São Paulo.
Celso Amorim ao voltar da Ucrânia: ‘Diálogo foi positivo, de criação de confiança’
O diplomata relatou ter dito ao presidente ucraniano que os dois países devem levar em conta que é preciso fazer concessões para se chegar a um acordo.
Câmara aprova criação de programa para prevenção da depressão
Texto prevê a garantia do acesso integral à atenção psicossocial e ao tratamento adequado no SUS. Proposta segue para análise do Senado.
Comissão do Senado brasileiro aprova projeto que amplia lista de crimes enquadrados como terrorismo
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou projeto que altera a lei antiterrorismo e que amplia o rol de condutas que podem ser enquadradas nessa categoria no país.
Supremo derruba perdão concedido por Bolsonaro a Daniel Silveira por 8 votos a 2
Votaram para derrubar o perdão os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Gilmar Mendes. André Mendonça e Nunes Marques, magistrados indicados por Bolsonaro, votaram contra.
Presidência retira grades do Palácio do Planalto
Retirada das grades atende pedido do presidente Lula diante do cenário que o país vive. “Um momento de união e reconstrução não pode ter um monte de gradil”, diz o ministro Paulo Pimenta.
STF dá prazo para Telegram retratar mensagem enviada ou aplicativo será suspenso por 72 horas
Nesta quarta-feira (10), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que se o Telegram não deletar o texto publicado ontem (9) e enviar nova mensagem aos usuários, o aplicativo será suspenso por três dias.
