Política

Augusto Aras também defendeu que novo regime jurídico da prescrição não pode ser aplicado retroativamente Foto: STF O procurador-geral da República, Augusto Aras, reforçou posicionamento de que as alterações trazidas pela Lei 14.230/2021, a nova Lei de Improbidade Administrativa (LIA), não excluem a possibilidade de responsabilização do agente público cuja conduta evidencia erro grosseiro ou …

O PROS decidiu apoiar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo informação divulgada pela Fundação Perseu Abramo. A oficialização da negociação foi feita após reunião entre o presidente do PROS, Eurípedes Júnior, e o coordenador de programa da campanha de Lula e presidente da Perseu Abramo, Aloizio Mercadante, e o candidato …

A carta pela democracia, organizada na Faculdade de Direito da USP, bateu a marca de 700 mil assinaturas nesta quarta-feira, 3, no mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar o manifesto. Dessa vez, o presidente disse que quem assinou a “cartinha” não tomou posição nas restrições sanitárias impostas por governadores …

SÃO PAULO – A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) assinou nesta quarta-feira (3) a “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”. A decisão da petista de se juntar aos mais de 700 mil signatários do documento, que será lido na Faculdade de Direito da USP, no próximo dia 11, se …

BRASÍLIA, DF, E SÃO PAULO, SP – Em um esforço para minar candidaturas alternativas e aumentar a chance de vitória em primeiro turno, a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avançou nas tratativas com o deputado federal André Janones (Avante) e passou a negociar o apoio imediato do Pros, que tem Pablo …

A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) mobilizou cerca de 40 entidades e representantes de bairros durante duas reuniões setorias realizadas na terça-feira (2), no Palácio Alencastro. Nos encontros foram coletadas sugestões para a minuta do Plano de Mobilidade Urbana de Cuiabá. O secretário de Mobilidade, Juares Samaniego, lembrou a importância de  Cuiabá elaborar o projeto …

Para Augusto Aras, valor pago aos planos constitui patrimônio de beneficiários, sem natureza de herança, e não há incidência de imposto Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a inconstitucionalidade da incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre os planos …

Em dois dias de operação, a equipe Fauna passou por quatro municípios e já contabiliza mais de 200 bichos resgatados Imagem: Ascom FPI/SE Nos dois primeiros dias de FPI/SE, 236 aves, 17 répteis e 1 mamífero que estavam em cativeiros ilegais foram resgatados pela equipe Fauna. As apreensões ocorreram nos municípios de Cedro, Propriá, Telha …

Termina no dia 15 o prazo para registrar candidaturas e o Ministério Público pode contestar o registro, caso entenda que ele não cumpre os requisitos legais Arte: Secom/`PGR

O pedido é referente aos anos de 2015 e 2016. Cada pescador também poderá receber R$ 10 mil pelas perdas individuais Foto por Arnoldo Riker em licença CC BY-NC-SA 2.0 Entre os anos de 2015 e 2016, por causa de uma portaria do governo federal, pescadores de todo o país não receberam os pagamentos do …