Política
MPF obtém sentença que determina ao Ibama que garanta acessibilidade aos seus servidores e aos cidadãos com deficiência auditiva
Decisão é fruto de ação civil pública ajuizada pelo MPF em março deste ano Arte: Secom/MPF O Ministério Público Federal (MPF) obteve, no último dia 2 de agosto, sentença determinando ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que promova a capacitação de servidores em Libras, conforme dispõe o art. 26, …
Em Oiapoque, MPF vai a assembleia indígena e inspeciona escolas e postos de saúde na TI Uaçá
Nas aldeias Espírito Santo e Santa Isabel, lideranças foram informadas sobre a atuação do órgão em favor das comunidades Indígenas em apresentação durante a assembleia. (Foto: Flávio Lacerda | Ascom TJAP) Na última semana, o Ministério Público Federal (MPF) esteve presente na XIII Assembleia Indígena da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), em …
FPI/SE interdita lixões nos municípios de Pacatuba e Brejo Grande
Os dois municípios foram alvos da fiscalização em 2017 e desativaram os antigos lixões; porém foram flagradas, nesta edição, áreas novas de descarte dos resíduos sólidos Imagem: Ascom FPI/SE A Equipe Saneamento da FPI/SE – coordenada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e pelos Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho – …
Comunidade quilombola Toca Santa Cruz recebe Livroteca com obras que tratam da identidade e das lutas da população negra
Projeto do MPF em SC promoveu também evento cultural na comunidade, no último sábado Fotos: Ascom – PR/SC O projeto Livroteca – Páginas de Cidadania, do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina, entregou, no último sábado (6), mais uma geladeira repleta de livros. Desta vez, quem recebeu uma Livroteca novinha foi a Comunidade Remanescente …
TCU condena Deltan a devolver mais de R$ 2,8 milhões gastos na Lava Jato
A 2ª Câmara do TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta terça-feira (9) que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e os ex-procuradores Deltan Dallagnol e João Vicente Beraldo Romão, da Lava Jato, devolvam mais de R$ 2,8 milhões ao erário por gastos realizados durante a operação.
Prefeito Emanuel Pinheiro lamenta morte da avó do deputado Wilson Santos
É com sentimentos de profunda tristeza e solidariedade à família, que o prefeito Emanuel Pinheiro, lamenta a morte de Francisca Jorge Tiburtino da Silva, a dona Chiquinha, avó do deputado estadual, Wilson Santos. Ela faleceu na madrugada desta terça-feira (09), aos 100 anos, em decorrência de causas naturais. “É com imenso pesar que acordamos com …
MPF move ação para Caixa prorrogar prazo de saque do FGTS aos moradores de Petrópolis (RJ) atingidos por desastres naturais
Além da prorrogação, é pedida indenização em valor de R$ 1 milhão pelos danos imateriais coletivos sofridos pela população das áreas afetadas Fortes chuvas causaram desastre em Petrópolis. Crédito: Wikimedia Commons O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil púbica, com pedido de liminar, contra a Caixa Econômica Federal para determinar a imediata prorrogação …
TCE-MT inicia dia 29/8 capacitação para servidores de Ouvidorias Municipais e Estaduais
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) inicia no dia 29 de agosto, com uma aula magna, capacitação na modalidade de curso EAD para servidores e responsáveis por Ouvidorias de Prefeituras, Câmaras de Vereadores e órgãos estaduais. A qualificação foi solicitada pela Ouvidoria-Geral do órgão de controle, no contexto do projeto Ouvidoria para todos. …
PSDB vai reforçar estrutura para Mara Gabrilli na chapa de Tebet
(FOLHAPRESS) – O PSDB deve montar uma estrutura de campanha reforçada para a senadora Mara Gabrilli (SP), indicada pelo partido para ser a vice na chapa presidencial de Simone Tebet (MDB). A ideia é que esse reforço seja tanto no apoio pessoal a Gabrilli, quanto na parte política. A senadora é tetraplégica e requer uma …
MP Eleitoral orienta diretórios estaduais dos partidos políticos, em Rondônia, sobre autodeclaração de raça e cor
Eventual fraude na autodeclaração de raça e cor enseja investigação por falsidade ideológica Arte: Secom MPF O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) recomenda aos diretórios estaduais dos Partidos Políticos no estado de Rondônia que orientem os(as) seus(suas) filiados(as), sobretudo aqueles(as) escolhidos(as) para a disputa de cargos proporcionais, a preencherem adequadamente os dados do formulário de …
